CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

Seminário Gênero no Tráfico de Pessoas

Todos os anos um número significativo de mulheres, homens, meninos e meninas brasileiros são vítimas do tráfico interno e internacional de pessoas para fins de trabalho forçado e de exploração em diversos setores de atividade. Posições de gênero, marcas étnicas e raciais, nacionais e regionais e faixas etárias são aspectos que, “interagindo” contribuem para que o tráfico de pessoas tenha impactos diferenciados sobre pessoas situadas em posições de desigualdade.

Os estudos existentes sugerem que os setores mais alimentados pelo tráfico de pessoas no mundo são a agricultura, a construção civil e o mercado do sexo. O serviço doméstico também aparece como um setor particularmente sensível ao tráfico de pessoas, às vezes articulado com a exploração sexual. Do ponto de vista da organização do mercado de trabalho, a sensibilidade destes setores ao tráfico de pessoas se explica por seu elevado grau de relações informais de trabalho e de longas cadeias de subcontratação.

Estes fatores são importantes e fundamentais, mas devem ser articulados com outras questões de caráter cultural relacionas aos padrões de desigualdade e discriminação com base no gênero, na origem étnico-racial e na faixa etária. Estes elementos desempenham um papel central na vulnerabilidade das pessoas ao tráfico, aos tipos de exploração a que são mais comumente submetidas e nas respostas dadas pelo Estado, na forma de políticas públicas.

O enfrentamento ao tráfico de pessoas vem se tornando uma prioridade na agenda política brasileira. Em 2006, a partir de um processo envolvendo um número significativo de instituições da sociedade civil, foi elaborada a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promulgada por Decreto Presidencial. Em 8 de janeiro de 2008, foi lançado o Plano Nacional sobre o mesmo tema. Neste contexto, uma reflexão que articule a questão do tráfico de pessoas, as diferentes formas de exploração a ele associadas e de que forma gênero afeta a dinâmica deste fenômeno pode trazer uma contribuição importante para construção de políticas públicas mais efetivas.

É com este objetivo que o Núcleo de Estudos de Gênero – PAGU, da Universidade de Campinas, e o Projeto de Combate ao Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Escritório da OIT no Brasil, promovem o Seminário Gênero no Tráfico de Pessoas, reunindo pesquisadoras/es brasileiras/os que possuem uma atuação e uma reflexão reconhecidas sobre este tema.

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Data: 7 de agosto de 2008, 9h

Local: Sala da Congregação, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), Universidade de Campinas – UNICAMP.

Público: Estudantes, pesquisadoras/es, representantes de organizações da sociedade civil e representantes de órgãos governamentais.

Promoção

Núcleo de Estudos de Gênero – PAGU/UNICAMP

Projeto de Combate ao Tráfico de Pessoas

Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil

Apoio

Doutorado em Ciências Sociais da UNICAMP