CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

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Aborto

A ANENCEFALIA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Em artigo, o médico Thomaz Rafael Gollop e o juiz José Henrique Torres defendem que o Supremo Tribunal Federal brasileiro, que em breve votará sobre a interrupção da gestação de fetos anencéfalos, decida pela constitucionalidade da antecipação do parto nestes casos. Para eles, submeter uma mulher a uma gestação deste tipo equivale a uma tortura.
Aborto

Os imperativos da consciência

Neste artigo, a filósofa Cristina Donda discute, à luz da filosofia, da bioética e do direito, o uso institucional da objeção de consciência para negar o acesso ao aborto nos casos contemplados pela lei. Donda explica as diferenças entre esta prática e a desobediência civil. (Texto em espanhol)
Bioética

Os imperativos da consciência

Neste artigo, a filósofa Cristina Donda discute, à luz da filosofia, da bioética e do direito, o uso institucional da objeção de consciência para negar o acesso ao aborto nos casos contemplados pela lei. Donda explica as diferenças entre esta prática e a desobediência civil. (Texto em espanhol)
artigos e resenhas

“Quem deseja o desejo do Estado?”

Na nota Homoerotismo e normatização: sexualidades subordinadas, Rosa Oliveira, pós-doutoranda em ciência política pela UNICAMP, fala sobre sua pesquisa sobre o reconhecimento de conjugalidades homoeróticas em Tribunais de Justiça brasileiros e comenta o recém-lançado Estatuto da Diversidade Sexual.
artigos e resenhas

ESTEREÓTIPOS E VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Mara Viveros Vigoya resenha Estereotipos de género. Perspectivas legales transnacionales, de Rebecca J. Cook e Simone Cusack, lançado na Colômbia pela ONG Profamilia, e aborda a agressão contra uma mulher por parte do diretor técnico da seleção colombiana de futebol.(Texto em espanhol)