CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

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Para um direito democrático da sexualidade

Este documento preparado pelo Juiz Federal Roger Raupp Rios tem como objetivos realizar uma reflexão sobre os direitos sexuais a partir do enfoque jurídico brasileiro e colaborar para o avanço do debate jurídico acerca da sexualidade na perspectiva dos direitos humanos.

artigos e resenhas

Mobilização pela diversidade

Em artigo, a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, Maria Berenice Dias, destaca a importância do Estatuto da Diversidade Sexual, que criminaliza atos discriminatórios em decorrência de orientação e identidade sexuais, e conclama os cidadãos a assinar petição para que o projeto seja apresentado ao Congresso como sendo de iniciativa popular.

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Mobilização pela diversidade

Em artigo, a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, Maria Berenice Dias, destaca a importância do Estatuto da Diversidade Sexual, que criminaliza atos discriminatórios em decorrência de orientação e identidade sexuais, e conclama os cidadãos a assinar petição para que o projeto seja apresentado ao Congresso como sendo de iniciativa popular.

Notícias Clam

Pesquisa em sexualidade na Colômbia

Foi lançado em Bogotá o livro La investigación sobre sexualidad en Colombia (1990-2004): Balance bibliográfico, de Mauro Brigeiro et al, que oferece um balanço do conhecimento acumulado sobre sexualidade no contexto colombiano. Leia o texto de apresentação de Carmen Millán, pesquisadora do Instituto PENSAR, e baixe o documento. (Texto em espanhol)

Notícias Clam

Homofobia de Estado em ascensão

A sexta edição do relatório da ILGA sobre homofobia de Estado mostra aumento no número total de países no mundo que detêm legislações que criminalizam pessoas por sua orientação sexual – atualmente, são 78, contra 76 do ano passado. Veja também mapa mundial da situação dos direitos da população LGBT.