CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

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artigos e resenhas

O Supremo e a Igreja

“Um documento do Vaticano, de 2003, trata do reconhecimento civil da união entre pessoas do mesmo sexo. Nele, o Vaticano afirma que se podem reconhecer direitos decorrentes da convivência homossexual”, assinala em artigo o padre jesuíta e professor da PUC-Rio Luís Corrêa Lima.

Direitos Civis LGBT

O STF E A UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL

“O Supremo Tribunal Federal cumpriu sua missão constitucional de fazer valer os direitos fundamentais de liberdade, de igualdade, de dignidade humana, de privacidade, de intimidade e de proteção às comunidades familiares, afirmando por dez votos a zero que homossexuais podem constituir união estável”, avalia o juiz federal Roger Raupp Rios neste artigo.

Direitos Civis LGBT

Direitos Civis e Poder Judiciário

“Apelar ao Poder Judiciário para garantir os direitos dos cidadãos é uma faca de dois gumes, pois se por um lado permite protegê-los, por outro coloca decisões fundamentais nas mãos do poder menos democrático e atenta contra a mobilização coletiva”, afirma Renata Hiller neste artigo sobre os direitos civis de casais do mesmo sexo.

Diversidade Sexual

O STF E A UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL

“O Supremo Tribunal Federal cumpriu sua missão constitucional de fazer valer os direitos fundamentais de liberdade, de igualdade, de dignidade humana, de privacidade, de intimidade e de proteção às comunidades familiares, afirmando por dez votos a zero que homossexuais podem constituir união estável”, avalia o juiz federal Roger Raupp Rios neste artigo.

artigos e resenhas

Direitos Civis e Poder Judiciário

“Apelar ao Poder Judiciário para garantir os direitos dos cidadãos é uma faca de dois gumes, pois se por um lado permite protegê-los, por outro coloca decisões fundamentais nas mãos do poder menos democrático e atenta contra a mobilização coletiva”, afirma a cientista social argentina Renata Hiller neste artigo sobre os direitos civis de casais do mesmo sexo.