CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

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Notícias Clam

Uma feminista no Planalto

No Brasil, indicação da socióloga Eleonora Menicucci para a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) sinaliza um compromisso da presidente Dilma Rousseff com importantes pautas da agenda feminista, como a questão da morte materna, que o governo tem tentado enfrentar através de medidas equivocadas, segundo o movimento de mulheres.
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O desafio de ser sujeito

Este ano serão discutidos na Argentina dois projetos legislativos relacionados aos direitos sexuais e reprodutivos: a lei de identidade de gênero e a descriminalização do aborto. As mudanças operadas no mapa político nas eleições passadas impõem novos desafios àqueles que lutam pelos direitos das mulheres e das pessoas LGBT. (Texto em espanhol)
Notícias Clam

A favor da meia sanção

O Uruguai avança no sentido da descriminalização do aborto. Em dezembro de 2011, o Senado aprovou a lei que será discutida em março na Câmara dos Deputados. Entre os saldos do debate, especialistas destacam a maior profundidade da discussão, a participação cidadã e a legitimidade da prática criminalizada.(Texto em espanhol)
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Comunicação e direitos humanos

Passagem do Brasil pela Revisão Periódica Universal evidencia a necessidade de a regulamentação da internet – ainda em discussão no Congresso – estar ancorada no marco dos direitos humanos. Projetos de lei restritivos ameaçam acesso a informações relativas à saúde reprodutiva.
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Hora de prestar contas

Relatórios de diferentes entidades sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, preparados para a 2ª Revisão Periódica Universal da ONU que ocorre em meados deste ano, apontam retrocessos e precariedades em matéria de direitos sexuais e reprodutivos.