CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

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Diversidade Sexual

Heterossexualidade e poder

Em artigo para o CLAM, a socióloga Berenice Bento critica a suspensão da distribuição do kit anti-homofobia nas escolas brasileiras, argumentando que o Estado tem papel fundamental em questões da vida privada. Segundo ela, a produção da heterossexualidade é antes uma questão de poder do que de costumes.

Direitos Civis LGBT

O STF E A UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL

“O Supremo Tribunal Federal cumpriu sua missão constitucional de fazer valer os direitos fundamentais de liberdade, de igualdade, de dignidade humana, de privacidade, de intimidade e de proteção às comunidades familiares, afirmando por dez votos a zero que homossexuais podem constituir união estável”, avalia o juiz federal Roger Raupp Rios neste artigo.

Diversidade Sexual

O STF E A UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL

“O Supremo Tribunal Federal cumpriu sua missão constitucional de fazer valer os direitos fundamentais de liberdade, de igualdade, de dignidade humana, de privacidade, de intimidade e de proteção às comunidades familiares, afirmando por dez votos a zero que homossexuais podem constituir união estável”, avalia o juiz federal Roger Raupp Rios neste artigo.

Gênero

Direitos para os Homens Trans no Brasil

Em artigo, a pesquisadora Márcia Arán (IMS/UERJ) avalia resolução do Conselho Federal de Medicina do Brasil que considera que os procedimentos para a modificação de caracteres sexuais secundários em homens transexuais deixem de ser experimentais e possam ser feitos na rede pública e privada de hospitais brasileiros.

artigos e resenhas

A ONU e os direitos das mulheres

Na 44ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU, temas relacionados à saúde da mulher, como fertilidade, contracepção e aborto geraram disputas entre governos conservadores e progressistas que se refletiram na resolução final do encontro. Leia artigo da advogada Beatriz Galli, do Ipas Brasil, sobre as discussões e implicações do texto final.