CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

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Notícias Clam

Alianças possíveis

Na Argentina, o debate em torno do matrimônio igualitário visibilizou posturas religiosas favoráveis aos direitos sexuais e reprodutivos. Seminário organizado pelo Grupo de Estudos sobre Sexualidades (Instituto Gino Germani) e pela organização Católicas pelo Direito de Decidir explora possíveis alianças para a descriminalização do aborto no país. (Texto em espanhol)
Direitos Civis LGBT

Democracia aplicada ao gênero e à sexualidade

No artigo “Paradoxos e convergências em torno da igualdade:decisões dos tribunais superiores brasileiros sobre união estável e casamento civil LGBT”, apresentado no 35º Encontro Anual da ANPOCS, a pesquisadora Rosa Oliveira comenta as decisões do STF e STJ sobre união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Diversidade Sexual

Democracia aplicada ao gênero e à sexualidade

No artigo “Paradoxos e convergências em torno da igualdade:decisões dos tribunais superiores brasileiros sobre união estável e casamento civil LGBT”, apresentado no 35º Encontro Anual da ANPOCS, a pesquisadora Rosa Oliveira comenta as decisões do STF e STJ sobre união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo.
artigos e resenhas

Democracia aplicada ao gênero e à sexualidade

No artigo “Paradoxos e convergências em torno da igualdade:decisões dos tribunais superiores brasileiros sobre união estável e casamento civil LGBT”, apresentado no 35º Encontro Anual da ANPOCS, a pesquisadora Rosa Oliveira comenta as decisões do STF e STJ sobre união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Entrevistas

Dois pesos e duas medidas

Em entrevista ao CLAM, a procuradora do Ministério Público de São Paulo Luiza Nagib Eluf avalia os efeitos da mudança introduzida em 2009 no Código Penal brasileiro que unificou sob a categoria de estupro qualquer ato ou crime libidinoso e sexual. O assunto voltou a ser debatido desde que denúncias de assédio sexual a mulheres em vagões do metrô tornaram-se frequentes.