CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

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Aborto

Descriminalização do aborto a pedido da gestante: Portugal respondeu SIM

No artigo “Descriminalização do aborto a pedido da gestante: Portugal respondeu SIM”, o juiz de direito José Henrique Rodrigues Torres afirma ser necessário que o Brasil acompanhe o exemplo de Portugal. Para ele, a questão deve ser enfrentada fora do âmbito das políticas repressivas.

Violência de Gênero

Carta aberta de repúdio às declarações de juiz machista sobre a lei Maria da Penha

Os homens e mulheres que integram a Rede de Homens pela Equidade de Gênero (RHEG), responsável no Brasil pela Campanha Brasileira do Laço Branco (Homens pelo fim da violência contra a mulher) manifesta publicamente seu total repúdio à decisão do juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, que tem rejeitado, em Sete Lagoas, Minas Gerais, pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras, baseando-se no argumento de que a Lei Nº 11.304/06 (mais conhecida como Lei Maria da Penha) seria inconstitucional. Mais absurdas são as justificativas utilizadas para tal decisão, em franca oposição aos princípios do Estado Democrático de Direito e aos princípios da equidade de gênero.

Religião e Sexualidade

Posição “inabalável”

O 4º texto da série promovida pelo Observatório da Sexualidade (Sexuality Policy Watch), em função da visita do papa Bento XVI ao Brasil, analisa, entre outras coisas, o amor entre pessoas do mesmo sexo, tido pela Igreja como um “amor fraco”, que não produz novas vidas.

Religião e Sexualidade

Tutela indevida

O 3º texto da série promovida pelo Observatório de Sexualidade e Política (Sexuality Policy Watch) sobre a visita de Bento XVI ao Brasil mostra como a sociedade está se libertando da tutela indevida da Igreja em áreas alheias à religiosidade. O artigo discute a questão do aborto.

Bioética

A ética entre o bem e o mal

O artigo enfoca os desafios éticos e o crescimento de dogmatismos morais religiosos no século 21, a partir da análise de renomados especialistas. Este é o último texto da série promovida pelo Observatório da Sexualidade e Política em razão da visita do papa Bento XVI ao Brasil.