CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

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artigos e resenhas

Notas sobre o substitutivo ao PL 122

O juiz federal Roger Raupp Rios examina – a partir do panorama do direito antidiscriminatório brasileiro e de marcos normativos importantes – aspectos gerais e pontuais do substitutivo ao Projeto de Lei nº 122, legislação que visa o combate à discriminação, ao ódio e à intolerância no Brasil.

Prostituição

Questão de autonomia

No livro Trânsitos: Brasileiras nos mercados transnacionais do sexo, CLAM/EdUerj), a antropóloga Adriana Piscitelli (Pagu/Unicamp) destaca a autonomia feminina como elemento-chave para se entender a inserção e os deslocamentos de mulheres brasileiras nos mercados internacionais do sexo, experiência que ser compreendida sem ser vinculada ao tráfico de pessoas.

artigos e resenhas

Palavra de mãe

Em artigo, a professora do Instituto de Psicologia Social da Uerj Anna Uziel comenta projeto aprovado no Senado brasileiro que altera a Lei de Registros Públicos, estendendo às mães o direito de registro dos filhos. A medida avança sobre uma legislação que “atrela parentalidade à conjugalidade” e que reflete a ideia do homem como chefe de família.

Direitos Civis LGBT

Notas sobre o substitutivo ao PL 122

O juiz federal Roger Raupp Rios examina – a partir do panorama do direito antidiscriminatório brasileiro e de marcos normativos importantes – aspectos gerais e pontuais do substitutivo ao Projeto de Lei nº 122, legislação que visa o combate à discriminação, ao ódio e à intolerância no Brasil.

Prostituição

Um olhar sobre a prostituição de rua

O livro Devir Puta (CLAM/EdUERJ) é valioso pelo cuidado e respeito com que o autor retrata suas informantes prostitutas. José Miguel Nieto Olivar as constrói como pessoas reais, complexas – nem vítimas e nem vitimizadoras, mas sim como seres e corpos sujeitos a violências e estigmas reais, escapando da fantasia sedutora de retratá-las como o outro abjeto.