A Rede de Homens Pela Eqüidade de Gênero (RHEG) está lançando, esta semana, a Campanha Dá licença, eu sou pai, visando promover mobilização pública em prol da ampliação do período da licença paternidade de 5 para, pelo menos, 30 dias, conforme prevê o Projeto de Lei 2430/2007, em tramitação na Câmara dos Deputados, desde novembro do ano passado.
“Desde que a nossa Constituição foi promulgada, em 1988, o prazo é de cinco dias consecutivos. O próprio texto da Carta Magna informa que este prazo pode ser prorrogado, já sinalizando a idéia de possibilidade de uma mudança, a qual nunca aconteceu. Alguns estados e municípios têm discutido essa mudança no âmbito de funcionalismo público. Em Recife, capital do estado de Pernambuco, por exemplo, a licença é de 15 dias para funcionários públicos do município”, analisa o pesquisador Benedito Medrado, coordenador do Instituto Papai e da RHEG.
O PL 2430, de autoria da deputada Maria do Rosário (Partido dos Trabalhadores/Rio Grande do Sul), propõe a ampliação da licença para 30 dias. A campanha propõe ampliar essa discussão, transformando-a em uma questão da sociedade. “A idéia é fortalecer o dispositivo do PL para conseguir sua aprovação, mas futuramente, chegar a um modelo ideal, como a licença parental – independente de quem seja o genitor, homem ou mulher – existente na Suíça, cuja legislação determina uma licença de 6 meses para o pai ou para a mãe (ou um pai ou mãe solteira), período este negociável. “Eles não precisam tirar tudo de uma vez”, explica Benedito.
Um levantamento realizado em Recife, entre maio e junho deste ano, pela Universidade Federal de Pernambuco e pelo Instituto Papai, no qual foram entrevistados 140 homens, identificou que estes querem a ampliação do período de licença-paternidade. Para 78% dos entrevistados, os cinco dias são insuficientes para acompanhar os primeiros dias do filho e dar suporte às mães.
“A pesquisa levantou a questão sobre o que os homens fariam se tivessem esse período ampliado”, diz Benedito. A resposta dada pelos homens contraria a crença popular de que a maioria desperdiçaria esse tempo com outras coisas e deixaria a tarefa de cuidar dos filhos a cargo da mulher: para 29% dos entrevistados, a licença seria utilizada para ajudar a mãe; 19% para cuidar do filho; 37% para ajudar a mãe e cuidar do filho. Apenas 12% dos homens entrevistados deram outras respostas e 3% não opinaram.
A mesma pesquisa revela que 97% dos homens ouvidos conhecem a licença-maternidade, mas apenas 66% sabem que existe licença-paternidade. No Brasil, foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em agosto, a lei que amplia o prazo da licença-maternidade de quatro para seis meses para trabalhadoras do setor privado – na verdade, somente para as empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã. É também facultativo ao setor público adotar tal medida.
“A campanha é para provocar o debate e reforçar a importância dos projetos de mudança na lei, que colocam as mulheres como as únicas responsáveis, e não mexem no lugar dos homens. Assim, a idéia da Campanha é estimular os homens a exercerem o direito de cuidar dos filhos, solicitando a Licença Paternidade em caso de nascimento ou adoção. O direito ao cuidado é da criança. Estamos tentando mudar a legislação. Quando mudamos uma legislação mudamos a cultura”, avalia Benedito. A campanha faz parte de uma campanha mais ampla intitulada “Paternidade: desejo, direito e compromisso” e será veiculada através do rádio e da TV, contando com a participação de artistas. Mais informações no site do Instituto Papai .