CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

artigos e resenhas

Aborto

Aborto e direitos humanos na América Latina – Desconstruindo o mito da proteção da vida desde a concepção

Por Roberto Arriada Lorea – Juiz de Direito do Rio Grande do Sul. Quando o debate sobre o direito ao aborto ingressa na agenda política brasileira, aqueles que são contrários à proteção integral dos direitos humanos das mulheres, retomam o discurso de que a Constituição Federal de 1988 protege o direito à vida desde a concepção.

Aborto

Aparente homogeneidade

A antropóloga Edlaine Gomes (Cebrap) analisa, no artigo Notas sobre aborto e reações político-religiosas: resistências e possibilidades de diálogo, o impacto de discursos e ações de parlamentares religiosos brasileiros na tramitação de propostas concernentes ao aborto

Direitos Civis LGBT

A (Im)possibilidade do casamento entre homossexuais – entre o jurídico e o que dizem que o jurídico é.

Trabalho vencedor do Prêmio AJURIS, o artigo A (im)possibilidade do casamento entre homossexuais – entre o jurídico e o que dizem que jurídico é, de Guilherme Wünsch, analisa as implicações jurídicas advindas da configuração familiar formada por indivíduos do mesmo sexo.

Violência de Gênero

Aciertos y errores de uma ley necesaria.

Em seu artigo Aciertos y errores de una ley necesaria, Marisa Belausteguigoitia, diretora do Programa Universitário de Estudos de Gênero da UNAM, analisa os alcances da Lei Geral de Acesso das Mulheres a uma Vida Livre de Violência. (Texto em espanhol)

Gravidez na Adolescência

O mal-estar brasileiro não é responsabilidade das meninas pobres.

Em artigo resposta, Maria Luiza Heilborn, coordenadora do CLAM, rebate a associação freqüentemente estabelecida na sociedade entre gravidez na adolescência e criminalidade urbana.