CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

artigos e resenhas

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Notas sobre o substitutivo ao PL 122

O juiz federal Roger Raupp Rios examina – a partir do panorama do direito antidiscriminatório brasileiro e de marcos normativos importantes – aspectos gerais e pontuais do substitutivo ao Projeto de Lei nº 122, legislação que visa o combate à discriminação, ao ódio e à intolerância no Brasil.

Gênero

Chega de conversa fiada

Atuar nos orçamentos públicos permitiu ao movimento feminista sair do campo das reivindicações e construir uma relação mais igualitária com os governos. Ao inviabilizar o controle social dos gestores públicos, o governo perde credibilidade e aliados. Nós perdemos algo mais preciso do que o acesso às informações. Perdemos direitos e processos de construção de cidadania. Artigo de Gilda Cabral.

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Palavra de mãe

Em artigo, a professora do Instituto de Psicologia Social da Uerj Anna Uziel comenta projeto aprovado no Senado brasileiro que altera a Lei de Registros Públicos, estendendo às mães o direito de registro dos filhos. A medida avança sobre uma legislação que “atrela parentalidade à conjugalidade” e que reflete a ideia do homem como chefe de família.

Gênero

Palavra de mãe

Em artigo, a professora do Instituto de Psicologia Social da Uerj Anna Uziel comenta projeto aprovado no Senado brasileiro que altera a Lei de Registros Públicos, estendendo às mães o direito de registro dos filhos. A medida avança sobre uma legislação que “atrela parentalidade à conjugalidade” e que reflete a ideia do homem como chefe de família.

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Sexualidade no marco legal da internet

O Marco Civil da Internet trouxe à luz questões como a privacidade de usuários, neutralidade de rede e liberdade de expressão na web. O artigo Regulação da Internet e Política Sexual no Brasil documenta o quanto a sexualidade e a moralidade foram mobilizadas no início do debate em torno da regulação da internet no Brasil.