Notícias Clam

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AVANÇOS COM PASSOS LENTOS

Projeto de lei contra a discriminação, “estacionado” desde 2005 no senado chileno, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e se encontra agora em seu segundo trâmite legislativo. Discute-se a discriminação por gênero, categoria excluída do texto original.(Texto em espanhol)

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Mortalidade materna, violação de direitos

Ao responsabilizar o Estado brasileiro por caso de morte materna ocorrido em 2002, Comitê da ONU questiona modelo de assistência obstétrica e a formação dos profissionais de saúde no Brasil e sinaliza ao país que é hora de enfrentar contrastes sociais, econômicos e raciais que dificultam o acesso das mulheres a serviços básicos de saúde.

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Consultoria para Secretaria de Direitos Humanos

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República está recebendo currículos para consultoria técnica especializada para a compilação e sistematização dos dados produzidos pelo serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) no que se refere a seu acesso pela população LGBT.

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Denunciado, mas não superado

No mês em que a Lei Maria da Penha completa 5 anos, pesquisas brasileiras mostram que o ambiente doméstico, apesar dos avanços recentes, permanece um espaço onde a violência contra a mulher é um grave fenômeno cultural que se apresenta sob diversas formas. Pesquisadoras apontam obstáculos sociais na superação do problema.

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Crônicas marcianas

O julgamento pelo assassinato de Natalia “la Pepa” Gaitán evidenciou como operam os significados sobre mulher, gênero e sexualidade na hora de se fazer justiça, assim como a necessidade de tipificar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. (Texto em espanhol)