CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

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Notícias Clam
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Na Nigéria, a homossexualidade é crime

Entre os 53 países africanos, praticamente todos têm uma lei contra o aborto. Na África do Sul, a prática é legal. “Embora seja ilegal na maioria, a incidência do aborto em praticamente todos os países da África é muito alta, principalmente entre as mulheres mais pobres do continente”, afirmou o demógrafo estatístico Richmond Tiemoko, diretor do Centro em Sexualidade Regional da África, localizado em Lagos, Nigéria. Alguns países, ele contou, reconhecem o aborto do ponto de vista ético. É o caso de Gana e Costa do Marfim.
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‘Por quê não é direito da mulher querer ter menino ou menina?’

Na Índia, o aborto é legalizado há mais de trinta anos, mas por vergonha e desinformação as mulheres procuram clínicas clandestinas para abortarem. Com isso, cerca de 600 mil abortos por ano são realizados ilegalmente. O quadro foi apresentado pela psicóloga Radhika Chandiramani, diretora do TARSHI (Talking About Reproductive and Sexual Health Issues – Falando Sobre Saúde Sexual e Reprodutiva), centro localizado em Nova Déli, Índia.
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Em alguns estados norte-americanos, a homossexualidade é doença

Segundo o antropólogo cultural norte-americano Gilbert Herdt, diretor do Centro Nacional de Recurso em Sexualidade da Universidade de São Francisco (EUA), o grande obstáculo a ser superado pelos norte-americanos é o pânico moral, “uma reação de medo por parte da população a uma gama de questões ligadas à homossexualidade, ao aborto e à prostituição, entre outras. Nos EUA, o pânico moral pode facilmente ser criado”, disse ele.
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Reações religiosas ameaçadoras são um desafio a ser vencido

“Cada vez mais, o Direito tem se mostrado como um instrumento de luta contra a moralidade dominante”, iniciou o juiz federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Federal do Rio Grande do Sul, que falou sobre os direitos de gays, lésbicas e transgêneros na América Latina.
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Aborto na América Latina

O quadro atual de leis pertinentes à diversidade sexual e ao aborto foi mostrado tendo como ponto de partida a América Latina. A advogada feminista peruana Roxana Vasquez, do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) refletiu sobre a situação do aborto na região apoiada num estudo feito em 14 países entre 1995 e 2000 e atualizado em 2002.