CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

Aborto

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A ANENCEFALIA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Em artigo, o médico Thomaz Rafael Gollop e o juiz José Henrique Torres defendem que o Supremo Tribunal Federal brasileiro, que em breve votará sobre a interrupção da gestação de fetos anencéfalos, decida pela constitucionalidade da antecipação do parto nestes casos. Para eles, submeter uma mulher a uma gestação deste tipo equivale a uma tortura.

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Os imperativos da consciência

Neste artigo, a filósofa Cristina Donda discute, à luz da filosofia, da bioética e do direito, o uso institucional da objeção de consciência para negar o acesso ao aborto nos casos contemplados pela lei. Donda explica as diferenças entre esta prática e a desobediência civil. (Texto em espanhol)

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A injustiça do aborto

Em artigo de opinião publicado na edição de 5 de julho do jornal Página 12, o pesquisador Mario Pecheny (Conicet-UBA-Gino Germani) discute a ilegalidade do aborto na Argentina e denuncia a escassa importância dada pelo Estado a esta que é a principal causa de morte de mulheres relacionada à gravidez no país. (Texto em espanhol)

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O ser não é essência

Para a filósofa Juliana González Valenzuela, pensar uma ontologia contemporânea que conceba o ser humano como um processo, e não como uma essência, é o marco para entender a concepção filosófica e científica que sustenta a descriminalização do aborto no México. (Texto em espanhol)

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Tutela indevida

O 3º texto da série promovida pelo Observatório de Sexualidade e Política (Sexuality Policy Watch) sobre a visita de Bento XVI ao Brasil mostra como a sociedade está se libertando da tutela indevida da Igreja em áreas alheias à religiosidade. O artigo discute a questão do aborto.