CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

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Aborto
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Descriminalização do aborto a pedido da gestante: Portugal respondeu SIM

No artigo “Descriminalização do aborto a pedido da gestante: Portugal respondeu SIM”, o juiz de direito José Henrique Rodrigues Torres afirma ser necessário que o Brasil acompanhe o exemplo de Portugal. Para ele, a questão deve ser enfrentada fora do âmbito das políticas repressivas.
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Direitos reprodutivos em questão

A descriminalização do aborto na América Latina
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Aborto ilegal, uma forma de feminicídio?

O que pensar quando um médico infringe o seu código de ética e a lei que estabelece que toda mulher em processo de abortamento deve ser atendida com respeito e humanidade? Essa postura, que leva mulheres a morrer apenas por serem mulheres, não significaria uma prática deliberada de extermínio daquelas que ousaram contestar seu destino de mulher? Artigo de José Gomes Temporão (foto) e Lena Lavinas.
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Como se fecham os olhos ao aborto

Na semana do Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe (28 de setembro), o CLAM publica resenha assinada pela pesquisadora Naara Luna (UFRRJ) sobre a obra La condition foetale: une sociologie de l’engendrement et de l’avortement, de Luc Boltanski, marco no estudo interdisciplinar das ciências humanas sobre aborto.
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Os imperativos da consciência

Neste artigo, a filósofa Cristina Donda discute, à luz da filosofia, da bioética e do direito, o uso institucional da objeção de consciência para negar o acesso ao aborto nos casos contemplados pela lei. Donda explica as diferenças entre esta prática e a desobediência civil. (Texto em espanhol)