CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

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artigos e resenhas

Aborto

A ANENCEFALIA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Em artigo, o médico Thomaz Rafael Gollop e o juiz José Henrique Torres defendem que o Supremo Tribunal Federal brasileiro, que em breve votará sobre a interrupção da gestação de fetos anencéfalos, decida pela constitucionalidade da antecipação do parto nestes casos. Para eles, submeter uma mulher a uma gestação deste tipo equivale a uma tortura.
Religião e Sexualidade

Retórica pouco original

Em artigo, o sociólogo Wederson Santos, pesquisador da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, critica o discurso da deputada estadual do Rio de Janeiro Myrian Rios (PDT) no qual a parlamentar faz associação entre homossexualidade e pedofilia.
Aborto

Os imperativos da consciência

Neste artigo, a filósofa Cristina Donda discute, à luz da filosofia, da bioética e do direito, o uso institucional da objeção de consciência para negar o acesso ao aborto nos casos contemplados pela lei. Donda explica as diferenças entre esta prática e a desobediência civil. (Texto em espanhol)
artigos e resenhas

A ONU e os direitos das mulheres

Na 44ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU, temas relacionados à saúde da mulher, como fertilidade, contracepção e aborto geraram disputas entre governos conservadores e progressistas que se refletiram na resolução final do encontro. Leia artigo da advogada Beatriz Galli, do Ipas Brasil, sobre as discussões e implicações do texto final.
artigos e resenhas

Heterossexualidade e poder

Em artigo para o CLAM, a socióloga Berenice Bento critica a suspensão da distribuição do kit anti-homofobia nas escolas brasileiras, argumentando que o Estado tem papel fundamental em questões da vida privada. Segundo ela, a produção da heterossexualidade é antes uma questão de poder do que de costumes.