CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

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artigos e resenhas
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Notas sobre o substitutivo ao PL 122

O juiz federal Roger Raupp Rios examina – a partir do panorama do direito antidiscriminatório brasileiro e de marcos normativos importantes – aspectos gerais e pontuais do substitutivo ao Projeto de Lei nº 122, legislação que visa o combate à discriminação, ao ódio e à intolerância no Brasil.
Gênero

Palavra de mãe

Em artigo, a professora do Instituto de Psicologia Social da Uerj Anna Uziel comenta projeto aprovado no Senado brasileiro que altera a Lei de Registros Públicos, estendendo às mães o direito de registro dos filhos. A medida avança sobre uma legislação que “atrela parentalidade à conjugalidade” e que reflete a ideia do homem como chefe de família.
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Palavra de mãe

Em artigo, a professora do Instituto de Psicologia Social da Uerj Anna Uziel comenta projeto aprovado no Senado brasileiro que altera a Lei de Registros Públicos, estendendo às mães o direito de registro dos filhos. A medida avança sobre uma legislação que “atrela parentalidade à conjugalidade” e que reflete a ideia do homem como chefe de família.
Gênero

As Lutas Feministas e a Mídia

Para a coordenadora do Observatório da Mulher, Rachel Moreno, a mídia desempenha papel relevante na reprodução da desigualdade de gênero, ao privilegiar conteúdos conservadores e machistas e rechaçar demandas de pluralidade. Políticas públicas e leis de combate à violência contra a mulher precisam ser acompanhadas por uma cultura midiática mais inclusiva.
artigos e resenhas

Sexualidade no marco legal da internet

O Marco Civil da Internet trouxe à luz questões como a privacidade de usuários, neutralidade de rede e liberdade de expressão na web. O artigo Regulação da Internet e Política Sexual no Brasil documenta o quanto a sexualidade e a moralidade foram mobilizadas no início do debate em torno da regulação da internet no Brasil.