CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

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Direitos Civis LGBT

Direitos Civis LGBT

Homofobia no debate eleitoral brasileiro

Paradoxal à primeira vista, a intensificação de manifestações homofóbicas nas eleições de 2014, enquanto torna mais visível e agressiva esta violência no país, põe a nu aquilo que atravanca o combate contra ela: a intolerância e o autoritarismo. Artigo do juiz federal Roger Raupp Rios.
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Notas sobre o substitutivo ao PL 122

O juiz federal Roger Raupp Rios examina – a partir do panorama do direito antidiscriminatório brasileiro e de marcos normativos importantes – aspectos gerais e pontuais do substitutivo ao Projeto de Lei nº 122, legislação que visa o combate à discriminação, ao ódio e à intolerância no Brasil.
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A ‘cura’ homossexual em debate

Pedro Paulo Bicalho (Instituto de Psicologia/UFRJ) exalta o papel da resolução 001/99 do CFP como dispositivo orientador de condutas éticas e instrumento de limites a práticas profissionais questionáveis e a possíveis iniciativas fundamentalistas, como o projeto de decreto legislativo que busca sustar a aplicação da resolução e, com isso, autorizar psicólogos a “curar” homossexuais.
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Democracia aplicada ao gênero e à sexualidade

No artigo “Paradoxos e convergências em torno da igualdade:decisões dos tribunais superiores brasileiros sobre união estável e casamento civil LGBT”, apresentado no 35º Encontro Anual da ANPOCS, a pesquisadora Rosa Oliveira comenta as decisões do STF e STJ sobre união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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Quem são os “transtornados de gênero”?

A entrada do gênero como uma categoria nosológica autorizou médicos e profissionais do campo psi a “tratar” de crianças, adolescentes e adultos que não têm um comportamento “adequado” para seu gênero. A luta pela retirada da transexualidade do DSM e do CID abre a possibilidade de lutarmos por um mundo sem gênero. Leia artigo de Berenice Bento, autora de “A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual”.