Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar

Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar

Dadas as condições que prevalecem no mundo no início do século XXI, presenciamos a mudança do marco de referência do debate histórico sobre ética e demografia, tanto em termos de uma maior ênfase nos direitos individuais, em oposição à ênfase anterio

Artigo da antropóloga Edlaine Gomes, do Centro de Estudos da Metrópole, analisa o impacto de discursos e ações de parlamentares religiosos brasileiros na tramitação de propostas concernentes ao aborto no Brasil.

Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar

Direito fundamental ao aborto

Por Maria Berenice Dias, desembargadora do TJRS. Aborto é crime? Diz o Código Penal que sim, mas a sociedade está reclamando sua descriminalização. Mas não se pode esquecer que o Código Penal data do ano de 1940, época em que a sociedade estava de tal modo condicionada a preceitos conservadores de origem religiosa, que outra não poderia ter sido a escolha do legislador.

Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar

Avanço, retrocesso ou mais do mesmo?

O CLAM publica, hoje, o primeiro de uma série de artigos do Projeto Ciência e Religião na Mídia, realizado pelo Prosare, para o exercício de 2006/2007. “Avanço, retrocesso ou mais do mesmo?” trata de como o direito ao aborto foi trabalhado nas últimas eleições.

Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar

Direitos ainda não reconhecidos

Direitos sexuais são menos reconhecidos juridicamente do que os direitos reprodutivos. O artigo Desafios e Importância do Reconhecimento Jurídico dos Direitos Sexuais frente aos Direitos Reprodutivos, da advogada Laura Davis Mattar discute tal descompasso.

Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar

O Carnaval e a pílula

Para a médica Simone Diniz (USP), a decisão do Ministério Público de manter a distribuição da pílula do dia seguinte no carnaval do Recife expressa a considerável adesão da população e de organismos da sociedade civil e do Estado a valores sexuais mais democráticos.