CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

Entrevistas

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Prostituição criminalizada

A perspectiva abolicionista adotada pela Argentina considera as pessoas que exercem a prostituição como vítimas da violência e do tráfico de pessoas. Eugenia Aravena, secretária-executiva da organização AMMAR Córdoba, explica que, ao tornar a atividade um ofício clandestino, este marco legal criminaliza as pessoas que a exercem e facilita uma maior exploração.(Texto em espanhol)

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Direitos inconstitucionais?

Na Nicarágua, setores religiosos e uma parcela de juristas pressionam para derrubar ou modificar a Lei de Violência contra as Mulheres, argumentando que ela atenta contra os direitos dos homens. Elia Palacios, da organização Red de Mujeres contra la Violencia, defende a legislação e avalia sua situação atual.(Texto em espanhol)

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Casamento gay: uma possibilidade concreta

Na semana em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Homofobia (17 de maio), resolução do Conselho Nacional de Justiça brasileiro obriga cartórios a converterem uniões estáveis homossexuais em casamento. Para a advogada Maria Berenice Dias, a resolução do CNJ coloca em posição de igualdade as múltiplas possibilidades de conjugalidade.

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Mães lésbicas: a luta pela igualdade

Um ano depois da Corte Interamericana de Direitos Humanos decidir a favor de Karen Atala, a quem o Estado chileno havia negado a guarda de suas filhas em 2004 por conta de sua orientação sexual, a justiça nega novamente o direito à maternidade a um casal chileno de lésbicas, neste caso por reprodução assistida. Leia entrevista com Camila Maturana, representante legal do casal. (Em espanhol)

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Lacan ou Lévi-Strauss não eram moralistas apocalípticos

Nesta entrevista publicada originalmente por Le Nouvel Observateur, a psicanalista e antropóloga argentina Carina Basualdo desmente as ameaças lançadas por intelectuais franceses contra as sociedades que legalizaram a homoparentalidade, e questiona o heterocentrismo de leituras que atribuem a Lévi-Strauss e a Lacan o postulado de invariantes projetadas no plano da lei civil.