CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

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Curso Maternidades e violências: Fortalecimento do direito à saúde e redes de acolhimento

Ementa do curso

Apresentação e Justificativa:

Nos últimos anos, uma variedade de estudos e narrativas têm registrado e denunciado diferentes tipos de violências praticadas contra mulheres em suas experiências de maternidade no Brasil. Essas violências consistem em intervenções institucionais e sociais, muitas vezes revestidas de uma retórica de proteção de direitos. Dirigem-se sobretudo a mães cuja maternidade encontra-se em situação de vulnerabilidade, incluindo diferentes grupos tais como mulheres em situação de pobreza, negras, indígenas, migrantes, em situação de rua, moradoras de favelas, entre outras. Tais violência afetam famílias, comunidades e crianças específicas, mas têm como alvo principalmente as mães, que são suspeitas ou culpabilizadas por não desempenharem adequadamente um determinado papel de cuidado e proteção. Isso resulta em uma série de intervenções moralizantes que muitas vezes podem culminar em uma situação ainda maior de fragilidade para essas mães.

Pensando nisso, a “Rede Transnacional de Pesquisas sobre Maternidades Destituídas, Violadas e Violentadas” (REMA/CNPq) que reúne pesquisadoras, mães e movimentos sociais em parceria com o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IMS/UERJ), pretendem através desse curso refletir sobre tais situações, buscando promover, através da apresentação de experiências, saberes e vivências diversas, um diálogo sobre as desigualdades no direito de maternar e as consequências de sua violação para mulheres e seus familiares, especificamente no que tange ao acesso ao direito à saúde e a redes de acolhimento durante e após essas experiências.

O curso conta com um grupo de professores especialistas (ativistas, profissionais e pesquisadoras) para trazerem suas visões e experiências sobre o tema e terá enfoque em três situações distintas que hoje compreendemos serem as mais graves nos atravessamentos entre maternidades e violências no Brasil, são elas:

  1. Maternidades destituídas, em casos de retirada arbitrária de guarda de crianças a partir da Destituição do poder Familiar,
  2. Mães que tiveram as suas maternidades violentadas em decorrência da intervenção estatal em favelas e comunidades pobres, que resultaram na morte e/ou no encarceramento de seus filhos e
  3. Iniquidades raciais na saúde reprodutiva e experiências de violência e/ou racismo no ambiente obstétrico.               

Palavras-chave: maternidade, violência, justiça reprodutiva

Objetivo geral: Fomentar um debate intersetorial e interinstitucional sobre maternidades e violências no Brasil e promover o fortalecimento do direito à saúde e de redes de acolhimento para mães cuja maternidade foi atravessada por violências de diferentes modos.

Público-alvo: Profissionais de Saúde, Assistência Social e Direito e outras pessoas interessadas na temática dos direitos reprodutivos, de diferentes níveis de formação (nível fundamental, médio e/ou superior), especialmente os que trabalham em serviços que prestam assistência a esse público.

Áreas temáticas: Direitos humanos e justiça

Acessar curso

Ficha Técnica

Coordenação:

  • Laura Lowenkron (UERJ)
  • Lucia Eilbaum (UFF)
  • Natália Fazzioni (UFRJ) 

Facilitadoras:

  • Alice Magalhães Ribeiro (UFF)
  • Ariana Oliveira Alves (Unicamp)
  • Maria Clara Monteiro Souza (ENSP/FIOCRUZ)
  • Marina Nucci (UERJ)
  • Stephania Klujsza (UFRJ)
  • Tássia Áquila (UERJ)

 Professoras e Currículos

  • Ariana de Souza Rodrigues dos Santos é mestra em Saúde Coletiva (IMS/UERJ) cuja dissertação teve como título: “Do corpo colonizado ao corpo humanizado: trajetórias e percepções acerca do cuidado perinatal e a agência feminina negra” (2020), residência em Enfermagem Obstétrica (UERJ), especialista em saúde da família pela (UERJ), especialista em gênero, sexualidade e direitos humanos pela (FIOCRUZ/RJ). Enfermeira (UFF). Fundadora do Projeto Sankofa Atendimento Gestacional.
  • Janaina Dantas Germano Gomes é pós-doutoranda em Antropologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora e Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (FDUSP). Graduada em Ciências Sociais com bacharelado em Antropologia pela Universidade Estadual de Campinas (2011). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2012). Pesquisadora do Núcleo de Antropologia do Direito (NADIR-USP). Integrante do Núcleo de Educação e Intervenção em Direitos Humanos (NEIDE) e Pesquisadora convidada do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre crianças e Adolescentes – ênfase no Sistema de Garantia de Direitos (NCA-PUCSP). Pesquisadora e Professora de Direito e Antropologia do Direito. Atua com temas relacionados ao Ensino Clínico em Direito; Direitos Humanos; População em Situação de Rua; Destituição do Poder Familiar; Adoção; Infância; Primeira Infância; Sociologia e Antropologia do Cuidado; Antropologia do Direito; Burocracia do Judiciário; Profissionais do Poder Judiciário; Pesquisa Empírica em Direito.
  • Janaína Teresa Gentili Ferreira de Araújo é mestra em Saúde Coletiva (IMS/UERJ). Advogada. Docente. Contadora de Histórias. Doula. Autora da Cartilha “Gestação, Parto e Puerpério: Conheça seus Direitos” e co-autora do “Pequeno Manual Antirracismo Obstétrico”. Integrante do Conselho Deliberativo da Comissão Especial de Combate à Violência e ao Racismo no Ambiente Obstétrico da ‘MãeData’, Vereadora Thaís Ferreira, Rio de Janeiro/RJ. Bolsista de Apoio Técnico em Extensão no País – ATP – B do Projeto REMA (Rede Transnacional de Pesquisas sobre Maternidades Destituídas, Violadas e Violentadas) contemplado pelo Edital Pró-Humanidades do CNPq. Pesquisa violências de gênero, racismo e agência feminina negra com ênfase nos direitos sexuais e reprodutivos.
  • Juliana Farias é professora adjunta do Departamento de Sociologia da UERJ, pesquisadora do CIDADES – Núcleo de Pesquisa Urbana (PPCIS/UERJ) e integrante da REMA. É autora do livro “Governo de mortes: uma etnografia da gestão de populações de favelas no Rio de Janeiro” (2020).
  • Hilda Corrêa de Oliveira é graduada em Serviço Social na UERJ, é mestre em políticas públicas também pela UERJ/ FSS. Além de servidora pública federal com atuação nas políticas da previdência e assistência social. É fundadora e membro da Coordenação colegiada do Forum Maternidade, Drogas e Convivência familiar do RJ.
  • Lucía Eilbaum é professora adjunta do Departamento de Antropologia e Professora dos Programas de Pós-graduação em Antropologia e de Justiça e Segurança (UFF). Doutora e Mestre em Antropologia (UFF) e graduada em Ciências Antropológicas pela Universidad de Buenos Aires. É coordenadora do Grupos de Etnografias em Antropologia do Direito e das Moralidades (GEPADIM/UFF) e pesquisadora do INCT-Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (UFF). Integra a Comissão de Direitos Humanos da ABA.
  • Maria Dalva Correia da Silva é mãe de Thiago Correa da Silva, executado sumariamente em 2003 por agentes da PMERJ. Fundadora do Movimento “Posso me Identificar?” (Borel, RJ) e da Rede Nacional de Familiares de Vítimas do Terrorismo de Estado; organizadora de campanhas como “Caveirão, Não!” e “Diga Não ao Pacote!”, contra o Pacote Anticrime do ex-Ministro da Justiça Sérgio Moro. Co-autora de artigos como “Reparar o irreparável: a luta dos familiares pela memória dos mortos pelo Estado” (ISER, 2018). Atuou como membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. Participa também do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro e da Frente Estadual pelo Desencarceramento. 
  • Natália Helou Fazzioni é doutora em Antropologia Cultural pelo PPGSA/IFCS (UFRJ), mestre em Antropologia Social (USP) e graduada em Ciências Sociais pela (Unicamp). Atualmente é bolsista de Pós-Doutorado Jr. do Projeto REMA (Rede Transnacional de Pesquisas sobre Maternidades Destituídas, Violadas e Violentadas) contemplado pelo Edital Pró-Humanidades do CNPq.

Módulos do curso

Módulo introdutório:

  • Docentes: Lucia Eilbaum (UFF) e Natália Fazzioni (UFRJ)
  • Facilitadora: Laura Lowenkron (UERJ);

Módulo Maternidades destituídas:

Aula 1: Conceitos-chave, panorama das pesquisas já realizadas e ações      (incidência política)

  • Docentes: Janaína Gomes (UFRGS)
  • Facilitadora: Ariana Alves (UNICAMP)

Aula 2: Políticas públicas e boas práticas

  • Docente: Hilda Corrêa de Oliveira (Fórum Maternidades, Drogas e      Convivência Familiar)
  • Facilitadora: Tássia Áquila (UERJ)

Bibliografia: 

Bibliografia Complementar

  • ALVES, A. O. “Quem tem direito a querer ter/ser mãe?” Dinâmicas entre gestão, instâncias Estatais e ação política em Belo Horizonte (MG). (Dissertação de mestrado). Antropologia social; PPGAS/Unicamp, 2021.
  • Caldeira, Z. F. (2021). “Mães do crack”: A produção de uma anormalidade. EdUERJ.  
  • CALDEIRA, Zelia Freire. A Produção Mães do crack : desconstruções e deslocamentos. 2019. 199 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Estado Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/14723
  • DIAS, Thais Machado. (2019). Cuidado às mulheres gestantes em situação de rua no município de Campinas – SP: clínica no limite e o limite da clínica. Dissertação (mestrado), Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1637571
  • Gomes, J. D. G. (2022). O cuidado em julgamento: um olhar sobre os processos de destituição do poder familiar no estado de São Paulo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. https://repositorio.usp.br/item/003161282 
  • Loiola, Gracielle Feitosa de. Nós somos gente, nós pode ser mãe: existências e resistências à retirada compulsória de filhas/os pelo Estado. 2022. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022. https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29578
  • Malheiro, L. S. B. (2018). “Tornar-se mulher usuária de crack: trajetória de vida, cultura de uso e política sobre drogas no centro de Salvador, Bahia”. (Dissertação Mestrado em Antropologia, Programa de Pós Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Bahia, Salvador).  
  • Nascimento, S. J. (2013). “Socialização das crianças indígenas kaiowá abrigadas e em situação de reinserção familiar: uma análise em torno da rede de proteção à criança e ao adolescente”. (Dissertação de Mestrado em Antropologia). Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, Brasil.  
  • Rios, A. G. (2017). “O fio de Ariadne: sobre labirintos de vida de mulheres grávidas usuárias de álcool e outras drogas”. Dissertação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.  
  • Santana, Thiago da Silva. (2021). “Dois úterozinhos por aí-“: uma etnografia do processo de suspensão do poder familiar de Gracinha. Dissertação mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis.  
  • Sarmento, C. S. (2020). “’Por que não podemos ser mães?’: tecnologias de governo, maternidade e mulheres com trajetória de rua”. (Dissertação Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Porto Alegre, Rio Grande do Sul).  
  • Souza, Isadora Simões de. Mulheres usuárias de drogas e o sequestro de seus filhos: interrogar a violência de estado numa perspectiva feminista. 2022. Tese (Doutorado em Psicologia: Psicologia Social) – Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia: Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.  

Audiovisual/vídeos/eventos/Documentários/Reportagens/Textos jornalísticos  

Módulo Maternidades violadas:

Aula 3: Iniquidades Raciais na Saúde Reprodutiva

  • Docentes: Janaína Teresa Gentili (REMA).
  • Facilitadora: Marina Nucci (UERJ)

Aula 4: Experiências, boas práticas, conceitos.

  • Docentes: Ariana Santos (Projeto Sankofa Atendimento Gestacional).
  • Facilitadora: Stephania Klujsza (UFRJ)

Bibliografia

           Bibliografia Complementar

  • Documentário Luto para nós é verbo. Direção: Natasha Neri. 2018.  https://sur.conectas.org/en/luto-para-nos-sempre-foi-verbo/
  • Documentário Nossos mortos têm voz. Direção: Fernando Sousa; Gabriel Barbosa. Rio de Janeiro – RJ: Quiprocó Filmes, 2018. 
  • EILBAUM, L.; MEDEIROS, F. “‘Onde Está Juan?’: Moralidades E Sensos De justiça Na administração Judicial De Conflitos No Rio De Janeiro”. Anuário Antropológico 41 (1):9-33, 2018. 
  • Estado Letal. Fogo Cruzado, 2023. Disponível em: https://chacinaspoliciais.com.br/ . Acesso em: 10/06/2024 
  • FARIAS, Juliana. Governo de mortes: uma etnografia da gestão de populações de favelas no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Papéis Selvagens, 2020. 
  • FARIAS, Juliana; LAGO, Natália Bouças do; EFREM FILHO, Roberto. Mães e lutas por justiça. Encontros entre produção de conhecimento, ativismos e democracia. Sexualidad, Salud y Sociedad, Rio de Janeiro, n. 36, p. 146–180, 2020. 
  • PASSOS, Rachel Gouveia. Na Mira do Fuzil: a saúde mental das mulheres negras em questão. São Paulo/Porto Alegre: Hucitec Editora, 2023. 
  • ROCHA, Luciane. Judicialização do sofrimento negro. Maternidade negra e fluxo do Sistema de Justiça Criminal no Rio de Janeiro. Sexualidad, Salud Y Sociedad, Rio de Janeiro, (36), 181–205, 2020. 
  • SANTIAGO, Vinicius. A maternidade como resistência à violência de Estado. Cadernos Pagu, Campinas,  n. 55, p. e195511, 2019. 
  • VIANNA, A. e FARIAS, J. “A guerra das mães: dor e políticas em situações de violência institucional”. Cadernos Pagu (37), 79-116, 2011.  

Módulo Maternidades violentadas:

Aula 5: Dados, conceitos, experiências

  • Docentes: Juliana Farias (UERJ).
  • Facilitadora: Maria Clara Monteiro (ENSP/FIOCRUZ)

Aula 6: Experiências, estratégias de luta por justiça, boas práticas

  • Docentes: Dalva Correa (Rede Nacional de Familiares de Vítimas do Terrorismo de Estado)

  • Facilitadora: Alice Magalhães (UFF)

Bibliografia

Bibliografia Complementar

  • Documentário Luto para nós é verbo. Direção: Natasha Neri. 2018.  https://sur.conectas.org/en/luto-para-nos-sempre-foi-verbo/
  • Documentário Nossos mortos têm voz. Direção: Fernando Sousa; Gabriel Barbosa. Rio de Janeiro – RJ: Quiprocó Filmes, 2018. 
  • EILBAUM, L.; MEDEIROS, F. “‘Onde Está Juan?’: Moralidades E Sensos De justiça Na administração Judicial De Conflitos No Rio De Janeiro”. Anuário Antropológico 41 (1):9-33, 2018. 
  • Estado Letal. Fogo Cruzado, 2023. Disponível em: https://chacinaspoliciais.com.br/ . Acesso em: 10/06/2024 
  • FARIAS, Juliana. Governo de mortes: uma etnografia da gestão de populações de favelas no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Papéis Selvagens, 2020. 
  • FARIAS, Juliana; LAGO, Natália Bouças do; EFREM FILHO, Roberto. Mães e lutas por justiça. Encontros entre produção de conhecimento, ativismos e democracia. Sexualidad, Salud y Sociedad, Rio de Janeiro, n. 36, p. 146–180, 2020. 
  • PASSOS, Rachel Gouveia. Na Mira do Fuzil: a saúde mental das mulheres negras em questão. São Paulo/Porto Alegre: Hucitec Editora, 2023. 
  • ROCHA, Luciane. Judicialização do sofrimento negro. Maternidade negra e fluxo do Sistema de Justiça Criminal no Rio de Janeiro. Sexualidad, Salud Y Sociedad, Rio de Janeiro, (36), 181–205, 2020. 
  • SANTIAGO, Vinicius. A maternidade como resistência à violência de Estado. Cadernos Pagu, Campinas,  n. 55, p. e195511, 2019. 
  • VIANNA, A. e FARIAS, J. “A guerra das mães: dor e políticas em situações de violência institucional”. Cadernos Pagu (37), 79-116, 2011.  

Avaliação e Certificado: Avaliação múltipla escolha realizada ao final do módulo. O aluno que tiver 70% de frequência e 50% de acertos na avaliação estará aprovado.

Carga horária: 7 aulas de 30 minutos por aula assíncrona (3 horas e meia total) e 2 horas de leitura e estudo por aula dos módulos (12 horas): 1h30 hora de avaliação. Total 17 horas.

Prazo para conclusão: 6 semanas.