“Não podemos ter expectativas positivas, nem nos iludir, com a figura de Francisco”, afirma a socióloga e coordenadora geral das Católicas pelo Direito de Decidir (CDD – Brasil), Maria José Rosado, em entrevista ao Sexuality Policy Watch (SPW) a respeito da recente eleição do cardeal argentino Jorge Bergoglio ao papado.
Muito se especulou sobre os motivos da renúncia de Bento XVI, em fevereiro de 2013, que gerou intensa cobertura midiática. Era a primeira vez, em mais de cinco séculos (o último a abdicar fora Gregório XII em 1415), que um pontífice deixava voluntariamente o cargo. Os escândalos de abuso sexual cometidos por clérigos se avolumaram nos últimos anos, manchando a imagem da Igreja Católica: afinal, a disciplinarização do corpo, das práticas, dos desejos e da reprodução é um valor constituinte para a doutrina católica. Um valor dogmático, manifestado com frequência nos discursos de Bento XVI. Os casos de abuso evidenciaram uma realidade oposta à apregoada pela Igreja, atingindo frontalmente à figura pouco carismática e pouco midiática de Bento XVI.
O que, nesse sentido, pode trazer a eleição de um novo papa, não europeu, vinculado à ordem dos jesuítas? A opção pelo simbolismo franciscano, que expressa uma concepção de vida simples e pautada pela pobreza, sinaliza uma mudança de rumo nas ações da Santa Sé? De que forma os direitos sexuais, reprodutivos e femininos estarão articulados ao novo papado? O que se pode esperar em relação a temas candentes na agenda política brasileira, tais como os direitos da população LGBT? Que tipo de relação política é possível projetar entre o catolicismo sob Francisco e o movimento evangélico, que tem crescido e ocupado explicitamente espaços institucionais do Estado brasileiro?
Para Maria José Rosado, o horizonte futuro não apresenta indícios de mudanças significativas, em termos do posicionamento da Santa Sé ante temas sensíveis aos seus valores. Na verdade, destaca a coordenadora da CDD, a novidade é a postura midiática do papa, cuja atuação nestes primeiros meses de pontificado, que será marcado pela visita ao Brasil para a Jornada Mundial da Juventude, é analisada na entrevista abaixo.
O que a eleição do papa significa em matéria de direitos femininos, sexuais e reprodutivos?
Não podemos ter expectativas positivas quanto ao papa Francisco, em relação aos direitos das mulheres e de homossexuais. Nos tempos em que ocupou o cargo de cardeal na Argentina, Bergoglio posicionou-se radicalmente contra o aborto legal e seguro e contra o casamento de pessoas do mesmo sexo. Isso indica uma percepção de mundo fechada às demandas contemporâneas que resultam da afirmação da sexualidade e da reprodução humana como inseridas no campo de direitos a serem respeitados.
Recentemente, ele participou de uma marcha dedicada à defesa da vida, colocando o peso de sua figura em uma ação pública voltada claramente para a condenação do aborto. Também recentemente, o papa Francisco defendeu a proteção jurídica do embrião humano, reforçando publicamente sua posição contrária à questão da interrupção voluntária da gravidez. Francisco reproduz o discurso em defesa da vida, como se os defensores dos direitos reprodutivos das mulheres fossem entusiastas da morte. Pelo contrário, defendemos as vidas das mulheres. Ser anti-vida, na minha opinião, é esquecer o sofrimento imposto a milhares de mulheres por causa da clandestinidade do aborto, promovida em boa medida pela pressão da Igreja Católica.
Essa defesa da vida se dá em um momento em que, aqui no Brasil, o Estatuto do Nascituro, projeto que busca igualar, juridicamente, o embrião aos seres humanos nascidos e vivos, volta à pauta no Congresso. Mera coincidência ou movimentações arquitetadas?
A Igreja Católica é uma especialista em política. Não por acaso, mantém-se como um poder social e religioso durante tantos séculos. Assim é possível pensar que haja da parte do Vaticano uma intencionalidade no momento em que reitera publicamente sua posição. Nos últimos anos, na América Latina, continente fundamental para a Igreja, vários países têm avançado em legislações favoráveis aos direitos das mulheres de recorrerem ao aborto legalmente. Essa declaração do Papa evidencia uma continuidade não só em relação ao seu conteúdo, mas também na pretensão de influir nas constituições e normas jurídicas nacionais. Não é demais lembrar que em países de Estado laico legislar segundo princípios religiosos afronta conquistas democráticas.
A senhora aponta que ele prossegue na mesma direção que a do papa emérito Bento XVI. No entanto, a opção pela figura franciscana tem sido apontada como uma possível forma de suavização ante a ortodoxia anterior, ideia defendida pelo filósofo e expoente da Teologia da Libertação Leonardo Boff. Como avalia tal interpretação?
Penso na direção oposta. A opção franciscana indica um reforço de uma visão mais tradicional da Igreja. Isso significa dizer que, por tal concepção, os pobres aparecem como objeto de caridade. Há certa ingenuidade ou ilusão por parte de quem entende o viés franciscano como um sinal de progressismo. Não se trata de uma visão dos pobres como sujeitos da história, empoderados, personagens ativos no processo de saída da pobreza, de transformação da realidade social. A visão que o papa Francisco espelha enquadra o pobre como um ser tutelado. Há diferenças cruciais entre o ideal franciscano e a Teologia da Libertação, por exemplo.
Que tipo de implicação a postura centrada no pobre pode representar para os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres?
De um ponto de vista progressista e preocupado com os direitos humanos, nenhuma implicação positiva. Por exemplo, a clandestinidade do aborto é um grave problema de saúde. Milhares de mulheres ou morrem ou ficam com a saúde em risco por causa da ilegalidade de uma prática que afeta, sobretudo, mulheres pobres e negras. Tendo em vista que os direitos femininos passam pela sua saúde sexual e reprodutiva, insistir na condenação do aborto, bem como na sua ilegalidade, significa negar às mulheres seu direito à autonomia e à efetivação de seus direitos como cidadãs. Significa retirar-lhes um pedaço de cidadania. O aborto é uma questão de justiça social, pois são as mulheres pobres as que mais sofrem com os métodos inseguros de interrupção da gravidez. As mulheres com condições financeiras realizam o aborto com segurança, em clínicas, ainda que sofrendo também o peso da ilegalidade.
Optar pelos pobres e, ao mesmo tempo, negar direitos das mulheres é uma contradição.
O papa Bento XVI era uma figura mais sisuda, de pouco carisma. Mantinha um relacionamento mais protocolar com a mídia. O atual papa tem desempenhado uma performance midiática distinta, privilegiando o corpo a corpo com fieis, descartando o uso de roupas tradicionais, deslocando-se em transporte público. O que essa mudança de comportamento indica?
O comportamento mais simples do Papa Francisco, abandonando alguns dos sinais externos de poder e luxo do papado, é um sinal positivo no sentido de desfazer-se de certos aparatos medievais que marcam o Vaticano. Não se sabe ainda, porém, se isso indica um projeto de mudanças significativas para a “corte” vaticana ou se decorre de disposições individuais. Há também, claramente, um investimento midiático que intenta reverter a perda de prestígio da Igreja, diante dos escândalos financeiros e dos problemas gerados pela publicização dos casos de pedofilia. Em relação à pedofilia, especificamente, ele tem dado sinais de que será rigoroso, mantendo “tolerância zero” nesse sentido. Mas, de modo geral, essa estratégia de construção de uma figura simpática e amável do Papa tem sido “comprada”pela mídia, que a tem divulgado amplamente. Também membros da hierarquia e de setores em geral mais críticos da Igreja tem assumido essa avaliação acrítica. Parecem esquecer sua atuação política na Argentina. É como se o Papa Francisco não fosse o Cardeal Bergoglio. Toda essa performance não apaga, sob um olhar crítico, suas posições conservadoras, retrógradas e intransigentes em termos de direitos sexuais e reprodutivos. Não apaga, tampouco, as evidências de seu comportamento, no mínimo, leniente durante a feroz ditadura argentina.
Com a aproximação das eleições presidenciais brasileiras, que postura se pode esperar do novo papa, tendo em vista que o papa anterior deu declarações públicas contrárias ao aborto – usado como arma eleitoral – nas vésperas no escrutínio de 2010?
Acredito que haverá uma tentativa de influência mais direta e contundente. Especialmente se a temática do aborto protagonizar a agenda eleitoral. O histórico do papa Francisco, nos seus tempos de cardeal, indicam uma atuação incisiva. Na Argentina, ele promoveu ações e mobilizações contra o matrimônio igualitário (aprovado em 2010). Declarou que a união entre pessoas do mesmo sexo era uma obra do diabo. No mesmo tom, já chamou de lobos aqueles que defendem o aborto. No último dia 12 de maio, o Papa participou de uma marcha pró-vida em Roma e fez em seguida um pronunciamento de defesa do estatuto do embrião. A Rede Latino Americana de Católicas pelo Direito de Decidir divulgou um pronunciamento extremamente crítico dessa declaração. Outra questão que favorece sua aproximação com o contexto brasileiro é o fato de ser um papa latino-americano. Isso tem um impacto simbólico que não se pode desconsiderar. Os laços regionais ficam realçados, criando certa empatia. Para um clérigo que sempre buscou marcar terreno nas discussões políticas, o Brasil é um alvo em potencial de suas declarações e ações.
Além disso, a administração da presidenta Dilma Rousseff tem optado pela estabilidade como objetivo central. A manutenção do poder, nesse sentido, tem condicionado as decisões do governo no campo dos direitos sexuais e reprodutivos. Logo, como já tem sido costume nesse governo, direitos tendem a ser moeda de troca em momentos de negociação política. Isso se reflete no silêncio do Governo Federal, particularmente da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em relação à CPI do Aborto, ao Estatuto do Nascituro. Reflete-se também na suspensão de políticas públicas no campo da prevenção do HIV/Aids e do combate à homofobia, em clara submissão aos interesses dos setores religiosos conservadores que atuam no Congresso Nacional.
Como a senhora avalia as possibilidades de articulação entre o governo federal e o novo papado? Que importância a Jornada Mundial da Juventude pode ter nesse processo?
As possibilidades são aquelas previsíveis, condicionadas pelos recuos do Governo Federal em tratar, de maneira laica e sob a perspectiva dos direitos humanos, as questões de sexualidade, gênero, diversidade e saúde reprodutiva. Isso significa dizer que acredito que o governo continuará a transigir com setores religiosos conservadores. Apesar de ter índices de aprovação muito altos, que dariam respaldo a posições mais ousadas, a postura desse governo tem sido de retrocessos. Não tem demonstrado interesse em defender políticas inclusivas. Recua, abrindo espaço para a consolidação do conservadorismo e colocando em risco avanços democráticos.
A articulação com o novo papado já se demonstra em plena sintonia. O uso de recursos públicos para um evento religioso é proibido por lei. O papa Francisco é um chefe de Estado, porém é evidente que sua vinda para a Jornada Mundial da Juventude tem objetivos pastorais. Sua futura presença no Brasil tem sido tratada como a de um líder religioso que se dirige aos fiéis de sua igreja. Nesse sentido, o governo federal não poderia utilizar dinheiro público para tal finalidade.
É possível traçar diferenças entre o governo atual e o anterior no que concerne às relações com o Vaticano? Durante o governo Lula (2003-2010), por exemplo, foi assinada, de maneira silenciosa, a Concordata que, entre outras coisas, privilegia a Santa Sé mediante o ensino católico facultativo nas escolas e a promoção de bens e propriedades da Igreja consideradas patrimônio artístico e cultural.
Não vejo indicação de mudança de postura. Ambos os governos seguem política semelhante. O governo anterior articulou a Concordata e o atual a preserva. Há uma ação no Supremo Tribunal Federal para revogar a Concordata, mas não se vê qualquer movimento do atual governo para apoiar a medida.
A Concordata representa um desrespeito à laicidade e à liberdade religiosa e indica o quão íntimo é o grau de relação entre o Estado brasileiro e o Vaticano. O ensino católico nas escolas constitui uma afronta às outras religiões. E indica, ainda, que os direitos sexuais e reprodutivos não são encarados dentro de uma perspectiva educativa que oriente os jovens em relação à conscientização e promoção de sua liberdade e autonomia.
A população evangélica tem crescido no país nas últimas décadas, enquanto o catolicismo tem perdido fieis. O Censo de 2010 mostrou que os fiéis católicos diminuíram de 73,6% para 64,6% e os evangélicos chegaram a 22,4% (42,3 milhões) dos brasileiros, um aumento de 44% em relação ao Censo de 2000. Agora, o Datafolha aponta que a população católica caiu de 64% para 57%. No Congresso, a bancada evangélica aumentou de 36 integrantes (pleito de 2006) para 73 (pleito de 2010). O Papa Francisco tem sinalizado um discurso ecumênico, buscando criar pontes de diálogo com outras religiões. Que tipo de relação entre forças católicas e evangélicas se pode esperar, sobretudo em relação à pauta dos direitos sexuais e reprodutivos?
A pauta de ambos os setores é bastante alinhada. A bancada católica está em sintonia com a evangélica. Podem ter suas diferenças e rusgas doutrinárias, mas quando o tema é direitos sexuais e reprodutivos são aliadas. Por isso, devemos falar em bancada religiosa, não apenas desta ou aquela denominação. O ecumenismo do Papa Francisco também deve buscar a consolidação da sintonia em relação a tais temáticas.
É o que temos visto, por exemplo, em relação ao Estatuto do Nascituro, às pressões contrárias a decisões que favorecem a união estável ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo e às investidas contra políticas de promoção da diversidade nas escolas. Sobre esses temas, católicos e evangélicos falam a mesma língua.
Que tipo de saída é possível pensar para fazer frente à ocupação crescente dos espaços políticos por movimentos religiosos?
Para além da necessidade de os movimentos sociais permanecerem batalhando pela laicidade e pela defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, há uma movimentação interessante. Tem havido um processo de desinstitucionalização da prática religiosa, ou seja, as pessoas têm se mostrado autônomas em relação às instituições religiosas. Por isso, crescem as experiências de manifestações religiosas novas, proposições mais subjetivas, descoladas do dogmatismo que marca as instituições. Os últimos censos têm revelado também a crescente visibilização de pessoas que se autodeclaram atéias ou sem-religião. Esse pluralismo do campo religioso resulta do fato de o Estado ser laico, isto é, desvinculado de qualquer religião, o que é fundamental para a efetivação das liberdades democráticas.
Nesse sentido, a experiência religiosa tem se deslocado para um sentido mais privado. Há um processo de individualização da fé que parece desenhar um horizonte mais positivo, menos presos a dogmatismos institucionais.