Movimento homossexual em foco

Resultado de uma dissertação de mestrado em Antropologia Social defendida na Unicamp, em 2002, o livro “Sopa de Letrinhas? Movimento homossexual e produção de identidades coletivas nos anos 90”, de Regina Facchini, reconstitui a trajetória do movimento homossexual no Brasil, sobretudo de meados dos anos 80, buscando situar este movimento no interior das abordagens teóricas sobre movimentos sociais e terceiro setor. A obra foi lançada pelo CLAM e pela Editora Garamond, em São Paulo, na mesma semana da 9ª Parada do Orgulho GLBT, evento que levou mais de dois milhões de pessoas à Avenida Paulista. Nesta entrevista, a autora fala de lutas e conquistas do movimento e da importância das paradas para a visibilidade homossexual.



Do que trata “Sopa de letrinhas”? Por quê este título?



O foco principal recai sobre os fatores envolvidos na multiplicação de identidades coletivas agrupadas no interior do movimento e na proliferação de siglas que procuravam, e até hoje procuram, dar conta da diversidade do sujeito político desse movimento. Esse é um fenômeno que se observa a partir de meados dos anos 1990 e que se intensifica no final dessa década. O título faz alusão à multiplicidade de siglas utilizadas para referir esse sujeito político complexo e questiona a ausência de sentido nisso tudo, que é sugerida pela expressão “sopa de letrinhas”, utilizada pela imprensa, em finais dos anos 90, para se reportar ao fenômeno.



Em seu livro, a sra. pontua a história do movimento homossexual em três momentos, cada um respectivo a uma determinada década. Quais são esses momentos?



Um primeiro momento vai do surgimento do grupo Somos de São Paulo, primeira agremiação homossexual com finalidades prioritariamente políticas, em 1978, em pleno período da “abertura” política, até 1983, quando se dá sua dissolução. Esse momento é marcado por grande ênfase antiautoriária e comunitarista no modo de atuação dos grupos e pela formulação das propostas do movimento em consonância com a idéia de uma transformação mais ampla da sociedade, que não se restringiria somente a benefícios para os homossexuais. Pesquisando nesse período, Edward MacRae falou em 22 grupos espalhados ao longo do país no começo dos anos 80, concentrados majoritariamente no eixo Rio de Janeiro-São Paulo. Os grupos mais influentes no período se apresentavam como grupos de afirmação homossexual ou de ação em favor dos homossexuais. Nas passeatas era possível ouvir palavras de ordem como “o sexo anal derruba o capital”. Nesse período, foram formuladas muitas das principais demandas trazidas pelo movimento até hoje: luta contra a violência e a discriminação voltadas a homossexuais, pelo “casamento homossexual”, pelo tratamento digno na mídia, por educação sexual nas escolas e contra a patologização de homossexuais. Lutava-se por afirmar a homossexualidade, por torná-la um assunto do qual se pode falar. Acreditava-se que isso teria um potencial transformador da sociedade, por meio do rompimento com uma norma social centrada na heterossexualidade e na sexualidade reprodutiva, relacionada à opressão das mulheres, ao machismo e à sobrevivência do capitalismo. Essa me parece ter sido a visão hegemônica no momento.



E quanto ao segundo momento?



O segundo momento vai de 1983 a 1992. Esse período é marcado pela volta ao regime democrático e a conseqüente falência do modelo de organização comunitário e autonomista; e também pelo surgimento da aids – então chamada de “peste gay” ou “câncer gay”. Neste período, houve uma redução drástica na quantidade de grupos e o deslocamento do movimento para o eixo Rio de Janeiro – Nordeste. De 22 grupos localizados no período anterior, no final dos anos 1980 passa-se a cinco ou seis em todo o Brasil. Grupos e ativistas menos envolvidos com propostas de transformação da sociedade de modo mais amplo ganham destaque, voltando sua atuação para a luta por direitos civis de homossexuais. Formula-se nesse período a noção de “orientação sexual”, com a finalidade de deslocar o debate que apresentava a homossexualidade como condição inata ou como escolha individual. Os encontros do movimento tematizam a necessidade de mobilizar e ampliar o movimento e de fazer frente à epidemia do HIV/aids. Uma grande conquista do período foi a retirada da homossexualidade do código de doenças do INAMPS. Além disso, foram feitas intervenções no Código de Ética do Jornalista e em favor da inclusão da não discriminação por orientação sexual nas garantias individuais da Constituição. Esta última, embora não tenha alcançado o resultado esperado na Constituinte, desencadeou o processo de formulação de leis anti-discriminatórias em âmbito estadual e municipal. Uma última característica desse período é uma menor refratariedade à institucionalidade no âmbito interno dos grupos e em suas relações externas e uma menor valorização de características marginais associadas à homossexualidade. A palavra de ordem típica passa a ser “é legal ser homossexual”.



Qual o impacto da Aids no movimento na década de 80?



Num primeiro momento, o impacto foi desmobilizador. Muitos homossexuais acreditaram, a princípio, que as notícias da nova doença eram alguma forma de boato, disseminado para tentar controlar a liberdade que os homossexuais vinham alcançando. Num segundo momento, quando pessoas começaram a morrer e a imprensa anunciava a doença como “peste gay” ou “câncer gay” de modo alarmante, a situação se transformou. Nesse contexto, muitos ativistas se afastaram: como afirmar a homossexualidade num momento em que o estigma se fortalecia? A homossexualidade passou a ser encarada pelo senso comum como um desvio moral, uma anormalidade, que poderia atrair doenças e a ira de Deus. Por outro lado, a morte de homossexuais do sexo masculino gerou um cenário de pânico e terror na comunidade. Alguns homossexuais tentaram partir para relações heterossexuais nesse momento e muitos passaram a adotar um comportamento monogâmico e afastado da sociabilidade homossexual no “gueto”. Até o final dos anos 1980, ainda se acreditava que a Aids era uma doença restrita a “grupos de risco”, o que foi confrontado graças ao pioneirismo de um punhado de indivíduos, em grande parte pessoas que passaram pelo movimento homossexual no momento anterior.



Quais foram as respostas do movimento gay a essa idéia? De que forma esse pensamento foi confrontado?



Inicialmente, poucas foram as respostas do movimento. Ainda na primeira metade dos anos 1980, há registros sobre materiais informativos produzidos e divulgados pelo grupo Outra Coisa de São Paulo e pelo Grupo Gay da Bahia. Em São Paulo, surgiu a primeira ONG-aids brasileira, o GAPA, e o primeiro programa estatal de prevenção e controle da epidemia. No cenário nacional, alguns grupos conciliaram a luta por direitos dos homossexuais e a luta contra a epidemia. Outros, no entanto, preferiram se afastar do tema “aids” de modo a não reforçar a associação entre aids e homossexualidade. Aqui em São Paulo, apenas grupos exclusivamente lésbicos atravessaram a década de 1980 como um todo. O movimento homossexual paulistano sofreu grande impacto não somente com o surgimento da aids, mas também com outros fatores, como o fim do “Lampião de Esquina” – jornal da imprensa alternativa de divulgava as idéias e ações do movimento. Durante a década de 1980 houve, em âmbito nacional, uma redução bastante significativa da quantidade de grupos, o que não significou, porém, a desarticulação do movimento. Existiu, sim, um deslocamento do eixo Rio de Janeiro-São Paulo para um eixo Rio-Nordeste e uma maior visibilidade para discursos que não tinham tanta visibilidade no momento anterior, mais centrados na garantia de direitos civis, menos refratários a estruturas formais e ao desenvolvimento de relações como Estado e partidos políticos (não podemos nos esquecer da importância do processo de “redemocratização” que começa a se desenrolar nesse momento). Ao contrário de interpretações que acreditam que esse seja um período perdido ou de refluxo do movimento, creio que esse momento, que vai de 1984 ao início da década de 90, seja absolutamente fundamental para compreender os rumos do movimento no contexto atual.



Quando começa o terceiro momento?



Um terceiro momento iria de 1992, quando tem início um período de reflorescimento do movimento, até o final de minha pesquisa de campo, em 2000. Esse período é marcado no contexto nacional pelo aprofundamento da “redemocratização”, pela implementação de uma política de prevenção às DST/Aids baseada na idéia de parceria entre Estado e sociedade civil e no incentivo às políticas de identidade como estratégia para a redução da vulnerabilidade de populações estigmatizadas e pelo desenvolvimento da segmentação de mercado e fortalecimento e diversificação de um mercado “GLS” (gays, lésbicas e simpatizantes) e da mídia segmentada (revistas, sites).



Como ficou o movimento nesse contexto?



No âmbito do movimento temos: um aumento da quantidade de grupos e expansão por todo o país; diversificação de formatos das iniciativas do MHB (grupos comunitários, ONGs, setoriais de partidos, grupos religiosos); multiplicação das identidades coletivas/segmentos agrupados no interior do movimento; formulação de respostas frente à exclusão das organizações religiosas; criação de associações de grupos/organizações em nível nacional e local como a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, lésbicas e travestis) e o Fórum Paulista de GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros); aumento da visibilidade do movimento na mídia e na sociedade; ampla participação em movimentos de direitos humanos e de resposta à epidemia da aids; vinculação a redes e associações internacionais de defesa de direitos humanos e direitos de gays e lésbicas; atuação junto a agências estatais ligadas aos temas DSTs/Aids e Direitos Humanos; crescimento da participação do movimento em fóruns e comissões que discutem legislação ou políticas sociais; ação junto a parlamentares (principalmente partidos de esquerda); proposição de projetos de lei nos níveis federal, estadual e municipal (PCR e anti-discriminatórios); proposição de candidaturas gays; grande preocupação com a visibilidade e a organização de paradas por ocasião do dia do “Orgulho Gay”.



Qual o papel das paradas do orgulho gay dentro desse panorama?



Creio que as paradas sejam uma das novidades mais importantes da última década no movimento, colocando em cena duas de suas novas estratégias: a visibilidade em massa e a política lúdica. Embora as manifestações de rua sejam uma tradição desde o início do movimento, as paradas se diferenciam por sua regularidade e sua vinculação à celebração de uma visão positiva a respeito de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais expressa na idéia de “orgulho”, versão brasileira da fórmula “Gay Pride”. Embora as controvérsias com relação ao caráter “festivo” das paradas sejam constantes, elas vêm crescendo em número e em quantidade de participantes, atraindo cada vez mais a atenção da mídia e da opinião pública em âmbito nacional e internacional. Em 2004, o Brasil teve 42 paradas, tornando-se o segundo colocado num ranking internacional de países com maior quantidade de paradas, e foi responsável pela maior parada em número de participantes, na cidade de São Paulo, com estimativas de público que variaram, de acordo com a fonte, entre 1 milhão e 500 mil e 1 milhão e 800 mil pessoas. Ao colocarem massas de pessoas nas ruas, num misto de manifestação por direitos e celebração, as paradas ampliam a visibilidade das identidades coletivas presentes no movimento. Nas paradas, a palavra chave é visibilidade, mas não se trata de visibilidade individual, ou focada em personalidades e lideranças, mas sim da visibilidade em massa. Se, por exemplo, em oito edições do evento, a Parada de São Paulo passou de 1200 a 1 milhão e meio de participantes e tornou-se manchete dos maiores jornais e matéria de TV em “horário nobre”, essa visibilidade se reverte em favor da luta pelos direitos sexuais e esse crescimento reflete a expansão e o fortalecimento de um campo social que respeita a diversidade sexual e reconhece as demandas do movimento como legítimas. Por outro lado, ao estimular que as pessoas dancem ou desfilem nas ruas ao lado de seus amigos(as), familiares, namorados(as), companheiros(as), as paradas criam um espaço de atuação política inclusivo: não é preciso “ser gay” para estar lá, não é preciso ser homossexual de um tipo específico, nem é preciso “gostar de política”, basta estar disposto(a) a romper o limite simbólico que separa os que “não freqüentam lugar de bicha” ou condenam “essa gente” dos que se reúnem para celebrar a diversidade. Nesse sentido, as paradas são um instrumento político extremamente eficaz, uma vez que operam uma reordenação em nível dos aspectos simbólicos e dos valores da nossa sociedade.



Pode-se dizer que a cada década o movimento se renova e cria uma nova identidade?



Creio que a formulação de novas categorias identitárias e a subdivisão/complexificação do sujeito político do movimento estão relacionadas a fatores como: a ênfase internacional na valorização das identidades; a segmentação de mercado; o contato com o movimento homossexual em âmbito internacional; a necessidade de definição precisa de públicos alvo para a formulação de projetos de intervenção financiáveis; e, a própria dinâmica da relação entre grupos e “segmentos” no interior do movimento em âmbito local.



A Aids trouxe alguma “vantagem” para o movimento? Muitos afirmam que, no caso do Brasil, a epidemia contribuiu favoravelmente para a visibilidade homossexual, a qual se desfruta hoje em dia.



Não sei se “vantagem” seria a melhor palavra, mas concordo com autores como João Silvério Trevisan, que enfatizam a visibilidade que a homossexualidade ganhou no cenário brasileiro a partir da aids. Com a epidemia, a mídia explorou, de modos mais ou menos sensíveis ou apurados, detalhes cotidianos da vida de homossexuais. Como diz Trevisan, a partir daí ficou evidente que homossexuais existem e não são “o outro” distante. Se o HIV/aids no passado era indissociável, no senso comum, de algum tipo de desvio moral ou da própria homossexualidade, o que era estigma foi de algum modo revertido a partir da luta coletiva contra a aids e da ação de ativistas. Apesar de ainda haver segmentos sociais que fazem referências a um suposto “grupo de risco” ou à homossexualidade como doença ou perversão, com a epidemia, a homossexualidade saiu definitivamente da esfera privada para a pública. Não tenho dúvidas de que a epidemia teve um papel muito importante na valorização do sexo do(a) parceiro(a) para a compreensão da sexualidade dos indivíduos, em detrimento de sua adequação a papéis de gênero socialmente estabelecidos ou do fato de ser ativo(a) ou passivo(a) nas relações sexuais. Isso foi fundamental para que se pensasse menos em pares como “bicha/bofe” e “fancha/lady” e para que o discurso do movimento pudesse se difundir. Não podemos nos esquecer, também, da visibilidade que a temática da sexualidade e da homossexualidade, em especial, ganha no âmbito acadêmico com a epidemia. A principal questão que parece colocada neste momento é se essa visibilidade tomará a forma de ampliação da compreensão sobre a diversidade sexual humana e de respeito a desejos, práticas e identidades que não contrariem padrões éticos vigentes, como consensualidade e capacidade de julgamento ou consentimento, ou se sua configuração se revestirá de um caráter normatizador.



A sra. acha que o momento atual é bom para os homossexuais?



Não sei se as coisas podem ser definidas ou abordadas em termos de bom ou mau. A visibilidade e o avanço das reivindicações em favor do sujeito político do movimento foram acompanhadas, em âmbito internacional, por uma reação conservadora. Ao mesmo tempo em que reivindicações de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais são publicizadas, também geram tensões, na medida em que se tornam também matéria de disputa de vários atores politicamente significativos em âmbito nacional e internacional. Posições a favor ou contra os direitos de homossexuais se expressam nos projetos de lei elaborados atualmente no Brasil. A temática da homossexualidade desempenha importante papel na disputa atual das igrejas por fiéis em âmbito nacional e internacional. Posições fundamentalistas, que naturalizam a homossexualidade ou seu caráter negativo, têm ganhado visibilidade internacional e esta parece ser a contrapartida da visibilidade e da relevância com que se colocam as demandas pelo reconhecimento de questões relacionadas à homossexualidade atualmente.



E individualmente?



Em nível individual, há maior liberdade ou tranqüilidade para que homossexuais possam vivenciar seus desejos, principalmente entre as classes médias de centros urbanos. Ações individuais e coletivas na justiça brasileira têm contribuído para formar um corpo de jurisprudência favorável aos direitos de homossexuais, embora os avanços no legislativo sigam a passos lentos. Políticas públicas inclusivas, ainda que de caráter pontual, têm sido formuladas e implementadas nos três níveis do executivo. O desenvolvimento do mercado segmentado, principalmente nos centros urbanos, também tem propiciado uma ampliação dos espaços de sociabilidade e serviços voltados às necessidades do público consumidor formado por homossexuais. Sem dúvida, temos um contexto positivo em vários sentidos, mas bastante tenso de modo geral.



Qual a luta do movimento no momento atual?



Há uma série de bandeiras de luta encaminhadas pelo movimento atualmente. Todas elas se referem de algum modo à garantia dos direitos individuais e coletivos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (ou transgêneros). Para citar algumas das mais visíveis temos a luta pelo reconhecimento das uniões homoafetivas e pela ampliação das leis anti-discriminatórias, pela tipificação da violência homofóbica como crime previsto em lei e por políticas de educação e saúde que levem em conta as necessidades dessa população e propiciem o respeito à diversidade de orientações sexuais e identidades de gênero. Isso tudo não se dissocia, a meu ver, da luta por fortalecer o caráter laico do Estado, outra causa do movimento hoje.



Hoje em dia existe uma diversidade dentro do movimento – a diversidade da diversidade – e uma proliferação de siglas (a sopa de letrinhas). Quem são esses novos atores?



Na verdade, não são atores tão novos. Eles estão, de algum modo, presentes no movimento desde seu surgimento. Trata-se mais de uma visibilização específica de cada um desses atores. As mulheres, por exemplo, estão presentes desde o nascimento do movimento no Brasil: o primeiro grupo exclusivamente formado por lésbicas surgiu em São Paulo em 1980, embora apenas em 1993 a palavra “lésbicas” tenha sido especificada no nome dos encontros nacionais do movimento. Travestis começam a ser organizar em grupos no início dos anos 90 e são incorporadas ao nome do movimento num encontro nacional de 1995. As primeiras organizações de transexuais surgem no IX Encontro Brasileiro, em 1997. Em 1998, surge a partir de São Paulo a proposta de agrupar travestis e transexuais sob o nome “transgêneros” e incluir o “B” de bissexuais à sigla que faz referência ao movimento, que à época era GLT – gays, lésbicas e travestis. Um nome mais adequado para se referir a travestis e transexuais continua sendo fonte de debate no movimento até hoje. O termo transgêneros se popularizou nacionalmente e, em âmbito local, vemos diferentes combinações dos termos travestis, transexuais e transgêneros. Já com relação a “bissexuais”, a especificação ou não do “B” no nome do movimento continua sendo fonte de grande polêmica interna, bem como o reconhecimento da relevância da inclusão de bissexuais. Nessa mesma direção de não enfatizar diretamente identidades específicas está o movimento universitário por diversidade sexual, que vem se fortalecendo desde a formação do primeiro grupo, em 2002. As relações entre esses diversos segmentos no interior do movimento são tensas, oscilando entre a colaboração mútua e a existência de conflitos, dependendo do contexto e da questão em pauta.