- Organizadoras: Maria Betânia Ávila, Ana Paula Portella e Verônica Ferreira
- ISBN-10 : 8576170701
- ISBN-13 : 978-8576170709
A publicação reúne trabalhos apresentados durante seminário acontecido em Recife, em 2003, numa parceria do CLAM com o SOS Corpo – Instituto Feminista para a democracia. O título de seminário e livro, "Novas Legalidades", é, nas palavras do antropólogo Sérgio Carrara e da psicóloga Anna Paula Uziel, que assinam a apresentação da obra, propositadamente provocativo, já que a publicação privilegia, dentro de um leque possível de temas, assuntos como o aborto e a parceria civil entre pessoas do mesmo sexo.