O presidente Luis Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde José Gomes Temporão anunciaram em São Paulo, nesta segunda-feira, 28 de maio (Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher), um conjunto de medidas que compõem o Programa Nacional de Planejamento Familiar. Dentre elas, está a oferta de anticoncepcionais com até 90% de desconto no preço de referência do produto. As pílulas serão vendidas por R$ 0,30 a R$ 0,40 para mulheres de baixa renda, nas farmácias e drogarias credenciadas no programa Farmácia Popular do Brasil.
Ao lançar o programa, ao lado do ministro, Lula qualificou o conjunto de medidas como um “resgate de uma dívida secular que o governo tem com o povo brasileiro”. Em seu discurso, o presidente afirmou que “quando se fala em planejamento familiar e a gente tenta tirar a carga do debate ideológico do que é o planejamento familiar, é porque vivemos numa sociedade com dois tipos de gente, bem demarcados pela sua consciência política. Ou seja, nós temos que fazer uma política para todos, mas proteger a parte mais pobre da população. E é exatamente essa parte mais pobre que não recebe nem em dinheiro, nem em educação, aquilo que recebem os setores médios da sociedade que, por si só, quando casam, já planejam os filhos que querem ter e quando querem ter”.
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Por sua vez, José Gomes Temporão criticou a posição conservadora da Igreja Católica em relação aos métodos contraceptivos. O ministro também falou sobre a questão do aborto, depois de ter levantado, nas últimas semanas, o debate em torno da possibilidade da realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez. Temporão disse a jornalistas que o tema está em debate no Congresso Nacional e cabe aos parlamentares realizar os debates necessários com a sociedade e decidir.
O conjunto de medidas governamentais inclui, ainda, a distribuição de material educativo sobre os diferentes métodos de contracepção nas escolas, centros comunitários, unidades do Programa Saúde em Família e outros pontos assistenciais e de saúde.
Veja a cobertura na imprensa:
Governo oferece contraceptivo barato para planejamento familiar (O Globo online)
Lula lança programa que barateia pílula (O Estado de São Paulo)
Ministro critica “equívoco” da Igreja sobre a pílula (Vermelho)
Brasileiros não conhecem a realidade do aborto no país (Agência Brasil)