Nota de apoio às defensoras de direitos sexuais e reprodutivos ameaçadas no Estado do Rio de Janeiro
Vimos pela presente denunciar as ameaças que vêm sofrendo as ativistas e defensoras dos direitos humanos sexuais e reprodutivos, Rogeria Peixinho, Danielle Miranda e Nataraj Trinta, que fazem parte da organização da Marcha das Vadias no Estado do Rio de Janeiro.
Neste ano, a Marcha aconteceu na cidade do Rio de Janeiro durante evento da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), na praia de Copacabana. Devido a problemas com o local primeiramente escolhido para o evento da JMJ, este foi alterado para a Praia de Copacabana, local que já havia sido escolhido com antecedência para a realização da Marcha das Vadias. Durante a Marcha houve uma apresentação por pessoas que estavam na manifestação, que usaram a quebra de imagens de santas, e essas cenas foram veiculada nos meios de comunicação. Desde então as organizadoras da Marcha vêm recebendo ameaças de morte através das redes sociais, e-mails e telefones.
As ativistas foram diretamente responsabilizadas pelos atos de terceiros durante a Marcha em representação ao Ministério Público Estadual apresentada pelo deputado estadual Bolsonaro Filho. Tal medida representa uma tentativa de atribuir responsabilidades por atos de terceiros nos quais as ativistas não tiveram participação, além de instaurar o pânico moral em relação à manifestação antissexista visando o cerceamento da liberdade de expressão das integrantes da Marcha das Vadias, violando os seus direitos humanos e garantias constitucionais.
As ativistas afirmam que não sabiam da existência dessa apresentação e que não concordam com nenhuma ação de intolerância religiosa.
A Marcha das Vadias tem outro propósito bem diferente, é a expressão de um movimento global que tem como principal objetivo denunciar o sexismo e a cultura machista nos casos em que as mulheres e meninas vítimas de violência sexual são acusadas de terem provocado a violência que sofreram devido ao seu comportamento ou vestimenta, organizada em outros estados e em outros países desde que começou no Canadá, no ano de 2011.
Pelos fatos expostos solicitamos providências imediatas cabíveis para a proteção de sua integridade física como defensoras dos direitos humanos sexuais e reprodutivos.
Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Associação Ilê Mulher – Porto Alegre
Casa da Mulher Catarina
Católicas pelo Direito de Decidir
Centro Nordestino de Medicina Popular
CEPIA
Cfemea – Centro Feminista de Estudos e Assessoria
CLADEM Brasil
CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos Coletivo de Mulheres da ABGLT
Coletivo Femenina
Coletivo Feminino Plural – Porto Alegre
Coletivo Feminista GEMDAC/PI
Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ
Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ
Comitê de Mortalidade Materna
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP
Fórum de Mulheres de Pernambuco
Fórum Estadual de Mulheres Piauienses
Grupo Brasil & Desenvolvimento
Grupo Curumim – PE
Grupo de Mulheres Brasileiras – GMB
Grupo de pesquisa sobre gênero e masculinidades – Gema/ UFPE
Instituto Papai
Instituto Patrícia Galvão – Mídia e Direitos
Justiça Global
Marcha das Vadias – DF
Movimento D´ELLAS-RJ
Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará – MAMEP
Observatório da Mulher
Promotoras Legais Populares – Curitiba, PR
Rede de Desenvolvimento Humano – REDEH
Rede de Homens pela Equidade de Gênero – RHEG
Rede de Mulheres da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), Brasil
Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva
Sociedade de Bioética do Estado do Rio de Janeiro
SOS Corpo Instituto Feminista para Democracia
Agildo Nogueira Junior, Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, regional Campinas
Alaerte Leandro Martins
Albineiar Plaza Pinto
Angela Freitas, representante da Articulação de Mulheres Brasileiras – RJ no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
Carolina Alves Vestena, Faculdade de Direito UERJ.
Dulce Xavier, feminista e Promotora Legal Popular/SP
Ela Wiecko V. de Castilho, Universidade de Brasília
Érica Lobato
Fernando Agustín Pazos
Jacqueline Guerreiro – Coordenadora Executiva GEEMA (Grupo de Pesquisa em Educação e Meio Ambiente)
José Ricardo Cunha, Faculdade de Direito da UERJ
Lia Zanotta Machado, antropóloga da UnB, membro da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos
Maria do Espirito Santo Tavares dos Santos – Rede Feminista/Regional Rio de Janeiro
Rachel Moreno
Rosa Maria de Souza Fonseca – Presidente da Comissão OAB-Mulher do estado do Rio de Janeiro
Roseli Goffman
Sandra Valongueiro
Sheila Sabag – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Florianópolis
Tizuko Shiraiwa
Vanda Terra
Yone Lindgren