Em 17 de maio de 1990 a homossexualidade foi retirada da lista de distúrbios mentais da Classificação Internacional de Doenças pela Organização Mundial da Saúde. A data foi adotada para comemorar o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. O CLAM e seu periódico online, Sexualidad, Salud y Sociedad – Revista Latino-Americana, tem publicado, ao longo dos seus 12 anos de existência, diversas contribuições acadêmicas que abordam a orientação sexual e expressão de gênero como direito em múltiplos planos e contextos. Veja abaixo uma seleção de artigos e resenhas sobre a temática com livre acesso no site da revista.
Segundo levantamento realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com secretarias de Atenção Primária em Saúde e de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 2020, a partir de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), a cada 60 minutos uma pessoa LGBT é violentada no Brasil. Ainda segundo o estudo, o quadro pode ser ainda pior debido à subnotificação, uma vez que muitas vítimas não procuram os órgãos responsáveis por temerem represálias.
Em 2020, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) publicou um dossiê sobre assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileiras. A produção revela que o Brasil é o país com maior número de casos de assassinatos de pessoas trans no mundo. O projeto TransAção, da ANTRA, mostra que mais de 90% da população trans já relatou algum tipo de violência motivada por discriminação devido à identidade de gênero. A pesquisa da ANTRA ainda aponta que durante a pandemia do novo coronavírus cerca de 70% da população de travestis e mulheres transexuais não conseguiram acesso às políticas emergenciais do Governo Federal.
Esses dados evidenciam a necessidade do fortalecimento e implementação de políticas públicas que tenham como objetivo o combate à homofobia e a todas as formas de discriminação e violência baseada em preconceito no Brasil e no mundo, além de promover a cidadania e os direitos humanos da população LGBT.
Sexualidades Ameaçadoras: religião e homofobia(s) em discursos evangélicos conservadores
Marcelo Natividade, Leandro de Oliveira
De cores e matizes: sujeitos, conexões e desafios no Movimento LGBT brasileiro
Regina Facchini, Isadora Lins França
Políticas públicas y ciudadanía LGBT en Mato Grosso: una década de avances y retrocesos (2007-2017)
Henrique Araujo Aragusuku, Moisés Alessandro de Souza Lopes
Cleyton Feitosa
Resenha. DUBEL, Ireen & HIELKEMA, André (eds.). 2010. Urgency required: Gay and lesbian rights are human rights. The Hague: Humanist Institute for Cooperation with Developing Countries (Hivos)
Sonia Corrêa
Resenha. FEITOSA, Cleyton. 2017. Políticas Públicas LGBT e Construção Democrática no Brasil. Curitiba: Appris
Émerson Silva Santos
Lucas Freire, Daniel Cardinali
Thiago Coacci
Resenha. CARDINALI, Daniel Carvalho. 2018. A Judicialização dos Direitos LGBT no STF: limites, possibilidades e consequências. 1ª ed. Belo Horizonte: Arraes. 228 p.
Gabriel Coutinho Galil, Rafael Carrano Lelis
Los derechos de las personas LGBT en la ONU (2000-2016)
Renata Reverendo Vidal Kawano Nagamine
Saiba mais sobre Sexualidad, Salud y Sociedad – Revista Latino-Americana
Criada há 12 anos, o periódico é uma iniciativa do CLAM/IMS/UERJ. A publicação de acesso aberto, livre e gratuito reúne artigos científicos inéditos em espanhol, português e inglês, além de dossiês temáticos e resenhas de livros. Têm como objetivo promover o intercâmbio da produção acadêmica latino-americana e a sua divulgação junto a pesquisadores, gestores e formuladores de políticas públicas. Destina-se a pesquisas acerca das relações entre saúde, sexualidade e gênero sob o olhar das ciências sociais, que contribuam para a reflexão sobre os múltiplos vetores a partir dos quais as desigualdades sociais se constroem e se perpetuam na América Latina. A partir de 2021 a revista têm publicação contínua, contabilizando um único número anual. Está hospedada no Portal de Publicações Eletrônicas da UERJ e conta com mais de 2.500 usuários cadastrados, além de integrar o Portal Scielo desde 2010. No Qualis 2017-2018 (Qualis Único) a publicação foi classificada como A1.