A defesa dos direitos sexuais pode se alinhar com o ativismo antiimperialista, ou faz parte das formas de imperialismo cultural? Os direitos sexuais podem ser buscados fora da estrutura da política neoliberal?
Segundo Greg Mullins, professor de literatura americana da Universidade de Evergreen de Washington (EUA), estes são alguns dos desafios para aqueles que trabalham na área dos direitos sexuais. O pesquisador norte-americano proferiu a palestra “Uma nova política de reconhecimento” no dia 05 de setembro, no auditório do Instituto de Medicina Social, da Uerj, a convite do CLAM. A apresentação faz parte da pesquisa para o livro Human Rights, Humane Letters (Direitos Humanos, Cartas Humanitárias), ainda a ser lançado.
“Uma parte do meu projeto é defender os direitos humanos de apropriações conservadoras de seu discurso, por exemplo, dos esforços do meu próprio governo de alegar que sua guerra contra o Iraque é uma defesa da democracia e, portanto, dos direitos humanos. Além disso, eu defendo os direitos sexuais contra uma crítica vinda da esquerda que os vincula ao imperialismo cultural”, disse ele.
Para Mullins, os direitos aos cuidados com a saúde, à educação, ao emprego ou a um meio-ambiente limpo contestam e até mesmo contradizem o regime econômico neoliberal. “Entretanto, quando voltamos nossa atenção especificamente para as questões da sexualidade e dos direitos, e até mais especificamente para as expressões de desejo entre pessoas do mesmo sexo, pode não ser aparente de imediato se são os esforços neoliberais ou anti-neoliberais que melhor apóiam os direitos sexuais”, questionou.
Autor do livro “Colonial Affairs”, que trata da questão da sexualidade e do colonialismo no Marrocos, Mullins afirmou que o neoliberalismo é sustentado por uma estrutura ideológica que prefere a identidade de consumidor à cidadania, e desacredita a identidade de um grupo social em favor de agentes econômicos individuais.
“Querendo ou não, nós vivemos em uma era neoliberal”, afirmou, abordando a ligação entre sociedade de consumo, identidade sexual e cidadania sexual. Para ele, pode-se argumentar que a atual visibilidade dos consumidores gays e lésbicas é resultado de conquistas das lutas ativistas como, por exemplo, a aprovação de uma lei proibindo a discriminação baseada na orientação sexual. Um exemplo disso poderia ser a lei que garante o direito à inclusão do parceiro (a) do mesmo sexo como dependente nos plano de saúde brasileiros.
O pesquisador acredita que a proteção explícita aos direitos humanos de gays e lésbicas depende do surgimento de uma economia de mercado, que produz cidadãos sexuais por meio da produção de consumidores sexuais: “Resta pouca dúvida de que as comunidades gays e lésbicas politicamente organizadas são comumente encontradas em sociedades de consumo urbanas totalmente capitalistas, e que essas comunidades tendem a fazer reivindicações políticas como cidadãos sexuais”.
Para ele, a cidadania sexual é freqüentemente organizada sob a bandeira dos direitos e inclui a exigência de que o estado reconheça todos os cidadãos e os trate igualmente sem discriminação baseada na orientação ou na identidade sexual. O que o incomoda, no entanto, são as tentativas de normalização da homossexualidade através das reivindicações como casamento e adoção de crianças.
“Essa política está dividindo os homossexuais em dois grupos: os bons e os maus. O que me preocupa é o que acontece com aqueles que não cabem nesse esquema, os que não querem casar ou ter filhos”, concluiu.
Leia a íntegra da apresentação de Greg Mullins.