Estimular o debate sobre as políticas públicas, tanto no meio acadêmico como na sociedade civil organizada, e fomentar a formação da opinião pública em relação à defesa dos direitos sexuais como direitos humanos. Este é o objetivo da edição especial do Caderno Corpus, publicação do Núcleo de Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde (NUPACS) sob o título “Direitos Sexuais e Reprodutivos como Direitos Humanos”. A iniciativa busca efetivar a análise crítica de assuntos como gênero, orientação sexual e direitos reprodutivos, DST/Aids, e direitos constitucionais de minorias. O livro,organizado por Veriano Terto Jr, Ceres Gomes Victoria e Daniela Knauth, apresenta quatro textos que foram discutidos durante o Curso Itinerante de direitos Humanos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), que começou em 2003 em Porto Alegre e se estendeu por outras capitais brasileiras.
O primeiro texto, de Sônia Corrêa, da Rede DAWN/Brasil, apresenta uma avaliação da natureza política do debate global sobre direitos sexuais. No texto seguinte, o antropólogo Sérgio Carrara, professor do IMS/UERJ e coordenador do CLAM discute as formas pelos quais a noção de direitos humanos tem mobilizado diferentes movimentos sociais. Em complemento ao texto de Carrara, Adriana Vianna (IMS/UERJ) discute a idéia de direitos e suas articulações com o campo da sexualidade. O último texto, de autoria de Samantha Buglione, da ONG feminista gaúcha Themis, aborda a importância da universalização dos direitos sexuais.
O livro Dez anos do Cairo – Tendências da fecundidade e direitos reprodutivos no Brasil apresenta resultados do seminário realizado pela Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP) no mês de maio, em Belo Horizonte. A publicação aborda a continuidade da queda da fecundidade no Brasil e as trajetórias das políticas públicas ligadas aos direitos reprodutivos no período pós Cairo, cidade que, há dez anos sediou a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento da ONU. Para os organizadores, André Junqueira Caetano, José Eustáquio Diniz e Sônia Corrêa, “a leitura é recomendada para todas as pessoas que estudam as relações entre população e desenvolvimento na perspectiva dos direitos humanos e com respeito aos direitos ambientais”.
Para mais informações:
www.abiaids.org.br
www.ufrgs.br/nupacs
www.abep.org.br
CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos