O Grupo Internacional para Sexualidade e Política Social (GISPS) acaba de lançar no Brasil um documento que mostra como as políticas do presidente George Bush para a sexualidade, tanto no plano interno dos EUA quando no âmbito da política externa, visam, de fato, impor à sociedade norte-americana e ao mundo seus valores morais e religiosos. O documento, intitulado “O Kamasutra de Bush: muitas posições sobre o sexo – implicações globais das políticas sobre sexualidade implementadas pelo Governo dos Estados Unidos”, da advogada canadense Françoise Girard, mostra o quanto as políticas públicas conservadoras e ultradireitistas em relação à sexualidade, implementadas pelo governo americano, comprometem os direitos humanos, a livre expressão, e a autonomia de pesquisadores.
A lógica é buscar restabelecer os padrões e valores contemporâneos com base numa visão moralista e religiosa. Este objetivo vem sendo implementado a partir de uma visão estratégica ampla e integrada com a extrema direita e grupos conservadores que apóiam Bush. Essas forças influenciam – direta e indiretamente, dentro e fora dos EUA – programas relacionados à sexualidade nos mais diversos campos: aborto, educação sexual, prevenção do HIV, saúde dos adolescentes, casamento e orientação sexual.
O documento retrata as medidas adotadas contra o aborto e mostra como a promoção da abstinência até o casamento vem excluindo informações sobre métodos contraceptivos e preservativos, prevenção da gravidez, DSTs e HIV. Aborda, também, a oferta universal e gratuita de anti-retrovirais, de forma a assegurar os lucros dos grandes laboratórios farmacêuticos. As medidas políticas de Bush em defesa do casamento heterossexual têm sido utilizadas como uma estratégia sistemática para limitar os direitos dos homossexuais nas suas diversas expressões, segundo Girard.
A política interna de “promoção do casamento sadio” inclui programas e campanhas públicas sobre o valor da instituição matrimonial, capacitação em habilidades para se relacionar melhor
e redução do número de divórcios, entre outros aspectos. Segundo a pesquisadora, essa revitalização dos papéis tradicionais de homens e mulheres vem atrelada a um ataque a outras práticas sexuais, limitando os direitos dos homossexuais. Além disso, o documento também demonstra como desde 2001 a Casa Branca, para alcançar seus objetivos, tem pressionado instituições de pesquisa com auditorias, censuras e ameaças de corte de financiamentos.
A autora termina por ‘alertar’ ONGs e governos de outros países a prestar muita atenção nos termos implícitos nas regras de cooperação financeira oferecida pelos Estados Unidos e pensar em como o acesso aos recursos está obrigando-os a abdicar de seu livre direito de expressão e ação. A versão em português do relatório foi produzida pelo Grupo Internacional de Trabalho para Sexualidade e Política Social em parceria com a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA).
CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos