A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulgada no último dia 8 de setembro, demonstrou um pequeno aumento na taxa de fecundidade brasileira. Em 2009, a média de filhos por mulher foi de 1,94, contra a taxa de 1,89 filho por mulher, em 2008. A notícia trouxe alarde à imprensa nacional e o jornal Folha de São Paulo chegou a estampar a manchete “Fecundidade sobe pela 1ª vez na década” (leia a matéria na íntegra).
Demógrafos, porém, afirmam que os dados apontados pela Pnad não representam uma tendência de aumento na taxa de fecundidade das mulheres brasileiras. “É bastante improvável que a mudança de 0,05 filhos em um ano seja devida a uma tendência real e não à variação amostral”, explica o pesquisador André Junqueira Caetano, professor do Cedeplar (UFMG) e coordenador do Grupo de Trabalho de Fecundidade e Comportamento Reprodutivo da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP).
“Não há nenhuma evidência de alteração na tendência de redução dos níveis de fecundidade no país. Essa redução vem sendo observada em todas as regiões, faixas de renda e grau de escolaridade das mulheres em idade fértil”, analisa Antonio Tadeu Ribeiro de Oliveira, demógrafo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
É a primeira vez que há aumento da taxa de fecundidade brasileira desde o início da série histórica da Pnad, em 2001, ano em que a taxa de fecundidade era de 2,33 filhos por mulher, média recorde na série. Entretanto, segundo Antonio Tadeu, não é possível falarmos em reversão na tendência de queda da taxa de fecundidade. “Do ponto de vista matemático temos uma estabilidade do indicador, um simples arredondamento leva a taxa para 1,9 filho por mulher em 2008 e 2009. Além disso, flutuações de amostra, já conhecidas na PNAD, poderiam levar a esse ligeiro aumento. A eleição dos fatores de correção do modelo de cálculo do indicador, por técnica indireta poderia levá-lo a uma cifra menor que 1,89, se tomássemos as parturições no primeiro e segundo grupo de mulheres em idade fértil”, explica o demógrafo.
Os dados da Pnad 2009 também não estão em desacordo com a última Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), divulgada em 2006, que indicava continuada queda na taxa de fecundidade no Brasil. “São pesquisas com desenhos amostrais diversos, tamanhos de amostra distintos e questionários diferentes. Por isso, as formas de calcular a Taxa de Fecundidade Total (TFT) são distintas. Com os dados da PNDS, usa-se a história de nascimentos e a informação dos últimos 3 ou 5 anos prévios à pesquisa. Com os dados da Pnad, utiliza-se os nascimentos nos 12 meses anteriores à data de referência da pesquisa, com a devida correção para potenciais omissões por erro de memória”, explica André Junqueira Caetano.
“A Pnad 2006 indicava uma TFT de 2 filhos por mulher, ou seja, há uma tendência de queda que ambas as pesquisas captam – a diferença está no nível da queda. Saberemos com maior precisão quando forem divulgados os resultados da pesquisa amostral realizada no recenseamento deste ano”, completa o pesquisador.
Outro dado divulgado pela Pnad 2009, que pesquisou 399.387 pessoas e 153.837 unidades domiciliares em todo o Brasil, diz respeito ao aumento da população com idade acima de 60 anos. Esse grupo continua em ascensão e a faixa etária acima de 60 anos aumentou em 697 mil pessoas de 2008 para 2009, alta de 3,3%.
Atualmente, essa parcela da população já soma 21,7 milhões de pessoas, o equivalente a 11,3% do total. “Esse indicador mantém uma tendência de crescimento sustentado e motivado por dois fatores básicos, que são o declínio da fecundidade, que leva ao aumento relativo da população idosa, e ao aumento na expectativa de vida, contribuindo para o aumento absoluto desse segmento populacional”, afirma o demógrafo Antonio Tadeu Ribeiro de Oliveira.
A alta de 3,3% na população com idade acima de 60 anos está ligada à queda na taxa de fecundidade. “Para tão curto período, é um aumento importante. Sua gênese é a combinação da queda da fecundidade, principalmente, e o aumento da esperança de vida”, analisa André Junqueira Caetano. “Em 2007 houve 143.768 nascimentos a menos do que em 2005, segundo o SINASC (Sistema de Informações de Nascidos Vivos). Há a questão do subregistro, mas o declínio em números absolutos de nascimento parece indicar que a inércia populacional (número de nascimentos não decrescente devido ao elevado volume de mulheres em idade reprodutiva resultante de uma fecundidade passada alta) está se desvanecendo”, completa.