O presidente Luis Inácio Lula da Silva entregou, na quarta-feira, 24 de maio, o manual do curso à distância Gênero e Diversidade na Escola aos professores do ensino fundamental da rede pública inscritos. O projeto visa capacitá-los a lidar com as temáticas de gênero e diversidades racial e sexual em sala de aula. O evento reuniu, no Palácio do Planalto, ministros, embaixadores, senadores, governadores e prefeitos das cidades onde o curso está sendo implementado, além de dezenas de professores que, voluntariamente, se disponibilizaram a tomar parte na iniciativa.
O projeto é fruto de uma articulação do Ministério da Educação (MEC), com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), o Conselho Britânico e o CLAM, responsável pela elaboração do material didático que será usado no curso.
Na ocasião, os ministros Fernando Haddad (MEC), Matilde Ribeiro (SEPPIR) e Nilcéia Freire (SPM) assinaram em Brasília o protocolo de implementação do curso nas seis cidades contempladas pelo projeto – Dourados (MS), Maringá (PR), Niterói (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Porto Velho (RO) e Salvador BA).
A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, falou sobre o material produzido pelo CLAM e sobre a metodologia E-Proinfo, que será empregada no curso.
“Este programa tem duas vertentes que eu gostaria de destacar: uma é seu conteúdo, desenvolvido pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que integra as dimensões de gênero, raça e orientação sexual e as articula na dimensão maior do respeito aos direitos humanos e à diversidade e da incorporação das diferenças como elemento central do processo pedagógico no país. A segunda é a metodologia de educação à distância que estamos empregando – a plataforma E-Proinfo – que vai nos possibilitar a massificação deste programa para todo país. A Educação é a chave para transformar a sociedade e instrumento para desconstruir preconceitos e a discriminação.. Os professores que irão cursar o Gênero e Diversidade na Escola estão tendo o privilégio de começar uma experiência pioneira e inédita em nosso país. A partir do segundo semestre, estaremos podendo cobrir todos os municípios que quiserem se ligar ao projeto.
Fernando Haddad falou do papel específico da escola pública e do estreitamento de relações do MEC com outras áreas do governo. “Esse estreitamento tem ensejado ações dentro da escola antes impensáveis. Para o MEC, tornar a escola pública um lugar onde nossas crianças e jovens possam, desde cedo, aprender normas de convivência, de respeito e de dignidade com a pessoa humana é algo que nos enche de alegria. É a primeira vez que três ministérios se reúnem em torno de uma mesma ação, para tratar de assuntos de extrema relevância como a questão do gênero, da etnia e da orientação sexual. Trata-se de um projeto inovador que vai levar para as salas de aula, a partir da capacitação de professores, uma temática nova e oportuna”, afirmou.
Para ele, a meta agora é melhorar a qualidade do ensino. “Não estamos mais falando de levar a criança para a escola de ensino fundamental. Quase 98% de nossas crianças entre sete e catorze anos estão matriculadas na escola. Nosso desafio agora é melhorar a qualidade da educação, introduzindo na agenda escolar temas que antes passaram despercebidos pelos dirigentes da educação nos três níveis de governo, tanto federal, quanto estadual e municipal. E melhorar a qualidade na educação não quer dizer somente melhorar o ensino da matemática e do português e sim, sobretudo, melhorar a formação de professores e alunos em torno de uma convivência pacífica, de respeito à pessoa humana e à sua diversidade, uma vez que vivemos num dos países de maior diversidade do mundo. Precisamos nos valer desta riqueza e traduzi-la em progresso e em desenvolvimento humano. Este projeto é mais uma ação interministerial que tem este objetivo”, disse ele.
Matilde Ribeiro (SEPPIR) ressaltou a importância da proposta do projeto, centrada nas questões de gênero, raça e orientação sexual, para a construção de uma educação inclusiva. “Este projeto de formação de profissionais de educação em gênero, relações étnico-raciais e orientação sexual é de extrema importância para a estrutura das duas secretarias especiais – SEPPIR e SPM – e de sua relação com o MEC. Estamos contribuindo para a mudança de posturas, de conceitos, de cotidiano e de vidas. Propor a educadores, homens e mulheres, alternativas ao que tem sido o ensino tradicional é algo absolutamente novo. Essa alternativa de incorporação de temas de tamanha relevância para a vida e de tão pouca consideração na agenda pública ao longo da história é fundamental. Portanto, este projeto contribuirá não apenas para a agenda educacional mas também para fazer valer a construção de uma educação efetivamente inclusiva como elemento fundamental para a democracia”.
Presente ao evento, o médico Ruben Mattos, diretor do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ), sede do CLAM, enfatizou a potencialidade do projeto.
“Temos de nos dar conta da potencialidade deste projeto. Se as previsões da ministra Nilcéia Freire, de uma disseminação de 50 mil alunos no segundo semestre, se concretizarem, então podemos dizer que estamos fazendo história. Se esta semente que estamos plantando germinar, aí então teremos idéia do potencial do que é juntar conhecimento acadêmico com um governo disposto a mudar. Presidente, ministros e embaixadores falando em combater preconceitos é algo inédito”, disse ele.
Mattos chamou a atenção para o interesse que o projeto despertou nos professores da rede pública que irão fazer o curso, oriundos de diversas regiões do país. “O que muito me chamou a atenção foi ver o quão importante este projeto é para o pessoal que vai receber este conhecimento na ponta – os professores – e passar adiante para seus alunos. É estimulante ver que eles estão aqui em Brasília, interessados, todos num propósito comum de dar início a um processo pioneiro”.
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