A Comissão de Pós-Graduação do Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro (IMSHC) aprovou, no dia 16/09/2021, recomendação (leia ao final do texto) do Grupo de Trabalho Mães Cientistas da UERJ em favor do reconhecimento de direitos das discentes relativos ao trabalho reprodutivo e de cuidado. A medida é um estímulo para que outros Programas da UERJ adotem medida similar.
A nota do GT recomenda, a partir de normas da UERJ e de legislação estadual e federal, a garantia ao exercício domiciliar das atividades a partir do oitavo mês de gestação e a concessão de licença maternidade de até seis meses, prorrogável por até noventa dias em função do aleitamento. Também reivindica a suspensão e extensão dos prazos acadêmicos em andamento no início da licença, o que inclui trabalhos finais de disciplinas, exame de qualificação e defesa de dissertação e tese.
Histórico recente e vitorioso
A iniciativa faz parte de um movimento criado ano passado em resposta aos desafios apresentados pela pandemia de Covid-19. Ao confinar famílias no ambiente doméstico, a crise sanitária intensificou a carga de tarefas de mães universitárias, reforçando e escancarando desigualdades de gênero – documentadas e de longa data – prejudiciais ao desempenho de atividades intelectuais, de docência e pesquisa. O GT Mães Cientistas da UERJ obteve, nesse contexto, importante vitória ainda no final do ano passado com a incorporação da maternidade aos critérios de avaliação docente (leia aqui a AEDA da Reitoria) no Programa de Incentivo à Produção Científica, Técnica e Artística (PROCIÊNCIA), depois de alertar para os efeitos dessas desigualdades históricas na rotina e carreira de pesquisa e docência.
Neste ano, o Fórum Estadual dos Grupos de Trabalho sobre Equidade de Gênero, Parentalidade e Diversidade das Instituições de Ensino Superior (IES) do Rio de Janeiro foi criado a partir de parceria entre o GT da UERJ e os GTs da UFRJ, UFF e UFRRJ. O CLAM/IMS/UERJ cobriu o evento, que pode ser acessado aqui, e detalhou a iniciativa.
NOTA DE RECOMENDAÇÃO DO GT
