Os pesquisadores Ueslei Solaterrar (CLAM/IMS/UERJ e REMA) e Tamara Vicaroni (CLAM/IMS/UERJ e REMA) publicaram artigo na coluna da Rede Transnacional de pesquisas sobre Maternidades destituídas, violadas e violentadas (REMA), no jornal Brasil de Fato. O artigo, intitulado “E eu não sou uma mulher?”: a destituição da maternidade de “mulheres loucas” debate processos estatais de destituição da maternidade de mulheres classificadas socialmente como loucas e incapazes, a partir de diagnósticos de transtornos mentais.
O título do texto faz referência ao histórico discurso de Sojourner Truth, nos EUA, em 1851, que denunciou a exclusão das mulheres afro-estadunidenses dos movimentos de mulheres e reivindicou a inclusão dessas, assim como a defesa dos seus direitos. O artigo de Solaterrar e Vicaroni também denuncia a exclusão do direito à maternidade por parte de mulheres pretas, de origens humildes, classificadas como insanas pela sociedade e pelo Estado. O artigo narra parte da trajetória de Conceição, mulher preta, de 31 anos, de origem humilde, diagnosticada com esquizofrenia, mãe de uma criança e grávida do segundo filho. O pesquisador Ueslei Solaterrar, ao longo de sua pesquisa de doutorado em Saúde Coletiva, desenvolvida no Instituto de Medicina Social da UERJ, acompanhou a trajetória de Conceição, que deu à luz durante a pandemia e, em uma situação de surto iniciada após o parto, teve seu filho retirado de perto dela e encaminhado a uma Unidade de Acolhimento Infantil, sem nenhum tipo de conversa, acolhimento ou preparo. Após ser separada de seu filho, Conceição ficou extremamente abatida e triste. Posteriormente, perdeu definitivamente a guarda do seu filho.
Os autores destacam que a história de Conceição, infelizmente, se repete com inúmeras mulheres, que se encontram em situações de vulnerabilidade. Essas mulheres são pobres e, em sua maioria, pretas. Elas receberam diagnósticos de saúde mental e passam a serem vistas como incapazes de cuidarem dos seus filhos, sendo concebidas como perigosas para os mesmos e para elas próprias. Sob o argumento da proteção à criança e até mesmo à mãe, o estado brasileiro tem intervindo no sentido de separar mães e filhos. Tal separação suscita, por parte dos autores e de outros pesquisadores da área, indagações sobre a quais mulheres a sociedade e o estado têm permitido o exercício da maternidade. Solaterrar e Vicaroni destacam que há um entrecruzamento entre diagnósticos psiquiátricos, raça, classe e destituição do direito à maternidade e essas questões devem ser analisadas conjuntamente, em suas complexidades.
Mas, quais seriam os caminhos possíveis para superar esses problemas e garantir a essas mulheres o pleno direito ao exercício da maternidade e ao cuidado de sua família? Solaterrar e Vicaroni destacam que a luta anti-manicomial deve ser associada às lutas pelos direitos reprodutivos. Além disso, os autores enfatizam a importância de concebermos o cuidado não como uma tarefa isolada que cabe apenas à mulher. Mas como conjuntos de atividades coletivas, que devem ser exercida pela mãe e suas redes de apoios. Os autores se referem também à importância de políticas públicas pautadas nessas concepções, que possibilitem a ampliação do exercício da maternidade a todas as mulheres.
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Ao longo de 2024, a coluna da REMA no jornal Brasil de Fato publicou dez artigos, que podem ser acessados aqui.