Desenvolvido pelo Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/IMS/UERJ) em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), o Curso de Especialização em Gênero e Sexualidade – EGeS se propõe a trabalhar, da perspectiva das ciências sociais, as temáticas relativas à construção social das diferenças de gênero e orientação social. O projeto foi lançado na sexta-feira, 10 de setembro, no Campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), sede do CLAM. O lançamento contou com as presenças do reitor da Universidade, Ricardo Vieiralves, e da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres SPM/PR, Nilcéa Freire.
O projeto torna a UERJ pioneira em cursos de Especialização nas temáticas de gênero e sexualidade, incluindo disciplinas que tratam da dimensão conceitual de diversidade, diferença e desigualdade, da construção social das identidades de gênero e da sexualidade e de questões ligadas aos direitos sexuais e reprodutivos, como a violência de gênero e por preconceito sexual. (Clique aqui para ver a lista dos nomes selecionados)
Para Ricardo Vieiralves, reitor da UERJ, o curso oferece a oportunidade de a Universidade cumprir papel fundamental frente a discriminações presentes e arraigadas na sociedade e contribuir para a promoção da equidade. “Uma das grandes missões da universidade é a preservação do conhecimento, da memória humana, do desenvolvimento da ciência e da tecnologia, mas principalmente a preservação de valores civilizatórios. A universidade se opõe à barbárie. Essa é uma condição fundamental de sua própria existência, porque ela enfrenta o pensamento do senso comum, os preconceitos e os estereótipos e determinados perfis de crença, apontando para valores como inteligência, respeito e igualdade. Também representa um espaço de desconstrução de signos de barbárie que têm efeito de violência, como a homofobia, o machismo, o sexismo e o racismo, atos construídos pelo pensamento do senso comum da pior espécie. A universidade tem que se opor a isso”, afirma Vieiralves.
O reitor salienta que, embora tais comportamentos e atitudes estejam presentes na sociedade e também na universidade, não se pode estabelecer alguns controles sobre o indivíduo. “Tem que haver um processo claro de educação. Devemos acreditar, sobretudo, no papel transformador da educação”, ressalta.
Nesse sentido, segundo ele, o curso de especialização em gênero e sexualidade (EGeS) vem ao encontro desse processo educativo de desmonte de preconceitos. “Com conhecimento, as pessoas tendem a modificar seus comportamentos. Através do projeto, a UERJ torna-se um centro de referência no estudo dessas temáticas. A ideia é difundir esse modelo para outras universidades. Uma pitada de ousadia no sistema universitário, que muitas vezes tende a ser um tanto quanto conservador, não faz mal”, avalia o reitor.
Para Vieiralves, o problema é que, ao se depararem com o diverso, as pessoas muitas vezes acabam associando essa diferença a outras coisas, como dizer, por exemplo, que um homossexual seja desprovido, em sua essência, de espírito de liderança. “A única diferença entre uma pessoa homossexual e uma heterossexual é a escolha de seu parceiro. Não há diferença entre um e outro em relação ao nível de inteligência, capacidade de amar, de trabalhar, de gerir um negócio ou de ser feliz”.
UERJ poderá vir a punir práticas discriminatórias
Em maio de 2008, durante a I Conferência Estadual LGBT, sediada na UERJ, Ricardo Vieiralves anunciou uma série de medidas que a instituição tomaria no combate à discriminação em seus campi, como o uso do nome social de travestis e transgêneros que estudassem ou trabalhassem na Universidade e a questão do uso dos banheiros de acordo com a identidade de gênero auto-atribuída, entre outras. Ainda em setembro, normas disciplinares para atos de sexismo, homofobia e racismo serão votadas em sessão do Conselho Universitário. A proposta é que as penalidades – divididas entre “grave”, “muito grave” e “gravíssima” – sejam aplicadas a todo o corpo universitário, incluindo alunos, professores e funcionários, e variem de 15 dias de suspensão, à expulsão (de alunos) ou exoneração (de professores e funcionários). Uma resolução interna contemplará a questão do uso do nome social para travestis e transexuais.
“O preconceito e a discriminação são problemas enraizados. Mas se um indivíduo não modificar suas atitudes através do processo educativo que proporcionamos, ele vai ter que viver com esse ódio em silêncio e aprender como é melhor aceitar e conviver com a diversidade do mundo. O ser humano é plural”, finaliza.