A Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos encaminhou carta à presidenta Dilma Rousseff na qual sinaliza seu descontentamento com a suspensão do “kit anti-homofobia” que estava sendo elaborado pelo Ministério da Educação para distribuição nas escolas. No documento, a Rede, que é ponto focal brasileiro da Campanha pela Convenção Interamericana dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, destaca que o país, apesar dos avanços, “mantém elevados índices de aceitação de manifestações sexistas, racistas, homofóbicas, que ainda é capaz de humilhar, machucar e matar pessoas por sua condição de idade, crianças e velhos, que é capaz de justificar até mesmo assassinatos de pessoas que optam por outras orientações sexuais que não se enquadrem na heteronormatividade”. A Entidade acentua ainda que “o Brasil é signatário de inúmeros compromissos internacionais” devendo, portanto, ser pautado pela democracia e pelo estado laico.
Abaixo a carta na íntegra:
Exma Sra. Presidente da República Dilma Rousseff
Nós a elegemos com a esperança de que o Brasil sinalize ao mundo de que uma mulher com trajetória pessoal e política comprometida com a democracia pode ser decisiva para avançar em todos os campos da justiça social, entre elas da justiça de gênero. Neste sentido, nos produz grande frustração o recuo deste governo em relação a importantes temas, entre os quais sobre o kit elaborado para debater o tema da Homofobia.
Sabemos que nosso país, apesar dos importantes avanços, mantém elevados índices de aceitação de manifestações sexistas, racistas, homofóbicas, que ainda é capaz de humilhar, machucar e matar pessoas por sua condição de idade, crianças e velhos, que é capaz de justificar até mesmo assassinatos de pessoas que optam por outras orientações sexuais que não se enquadrem na heteronormatividade. Na sua campanha eleitoral, a senhora mesma foi vítima de uma campanha caluniosa, na qual se utilizaram de todos os recursos possíveis para estigmatizá-la e torná-la “inadequada” para presidir o nosso país.
Neste sentido, desejamos apelar para sua sensibilidade e consciência, lembrando-a do que talvez seja desnecessário – o Brasil é signatário de inúmeros compromissos internacionais – mantendo o debate sobre os temas que envolvem a sexualidade, sendo este um terreno de difícil manejo, devendo portanto ser pautado pela democracia e pelo estado laico.
Ficamos na expectativa de retomada de outros temas da agenda contemporânea por seu governo, pois queremos ver o Brasil avançando na garantia dos direitos sexuais e direitos reprodutivos como direitos humanos.
Atenciosamente,
Telia Negrão, Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Karen Borges, Campanha por uma Convenção Internamericana dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos