CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

Violência não impulsiona denúncia

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Agressão verbal, agressão física, chantagem ou extorsão, violência sexual e “Boa Noite Cinderela” são as modalidades de violência que mais acometem os homossexuais: 65,7% dos entrevistados na Pesquisa Política, Direitos, Violência e Homossexualidade, realizada na Parada do Orgulho GLBT de São Paulo de 2005, afirmaram ter sofrido uma dessas agressões. O documento, que reúne os dados da pesquisa, foi lançado na última segunda-feira, 26, em São Paulo.

O estudo, feito anteriormente nas Paradas do Rio de Janeiro (2003/2004) e de Porto Alegre (2004), obteve, em São Paulo, números relativos a agressões ligeiramente superiores aos das outras duas cidades: no Rio, o índice foi de 61,5%, e na capital gaúcha de 63,7%.

“As taxas mais altas de discriminação e agressões encontradas em São Paulo devem ser interpretadas com cuidado, pois refletem em parte a presença mais significativa de trans na amostra, grupo que tende a ser vítima preferencial de discriminações e agressões”, observam os autores do documento, os pesquisadores Sergio Carrara (CLAM), Silvia Ramos (Cesec), Julio Assis Simões (USP) e Regina Facchini (APOGLBT-SP).

As agressões verbais ou ameaças de agressão são destacadamente as experiências mais freqüentemente relatadas pelos entrevistados, tendo sido vividas por mais da metade deles (59,5%).

“Dada a sua alta incidência, ter sido vítima de agressões verbais e ameaças de agressão aparece como experiência social quase constitutiva da própria homossexualidade no Brasil”, analisam os autores. A ocorrência deste tipo de violência é relativamente homogênea entre os grupos, embora o(a)s trans sejam as vítimas preferenciais (77,5%). Mesmo no grupo menos atingido, o das mulheres bissexuais, as ofensas verbais ou ameaças são ainda muito comuns (40,4%).

As agressões físicas foram sofridas por 18,4% dos entrevistados, as chantagens ou extorsões por 14,3%, as violências sexuais por 6,4% e o golpe conhecido como “Boa Noite Cinderela” (sedação da vítima com soníferos e outras substâncias narcóticas com o objetivo de roubar dinheiro e bens) por 5,1% deles. A maior parte das agressões aconteceu em locais públicos (53,9%), seguida das que ocorreram em casa (17,2%), na escola ou faculdade (14,3%). As trans são as que mais freqüentemente declararam ter sido agredidas em locais públicos (68,6%), em contraste com as mulheres bissexuais (38,9%). Mulheres bissexuais e mulheres homossexuais são as que mais declararam ter sido agredidas em casa (22,2% e 27,4%, respectivamente) em contraste com homens homossexuais (16,3%) e principalmente com os bissexuais (8%).

Outro dado que merece atenção é a ocorrência de agressões na escola, vitimando 30,9% entre os entrevistados jovens que tinham até 18 anos e 19,5% entre os que tinham de 19 a 21 anos de idade. Essas freqüências caem para 12,1%, entre os de 22 a 39 anos (que geralmente já estão em instituições de nível superior), e chegam a 3,1% entre os de 40 anos ou mais.

Ao fazer um entrecruzamento entre orientação sexual e raça/cor, o documento relata que os entrevistados que se identificaram como “preto(a)s” apresentaram-se como maiores vítimas de agressões em locais públicos (65,8%), percentual superior se comparado aos “pardo(a)s” (54,2%) e “branco(a)s” (51,3%).

Homofobia silenciada

Chama a atenção que 40,2% dos entrevistados que relataram sofrer agressões não as tenham denunciado a ninguém. As agressões costumam ser relatadas mais freqüentemente aos amigos (41,6%), e com menor intensidade aos familiares (15,6%). A polícia aparece em terceiro lugar, com 13,7%. Entre os entrevistados que relataram as agressões para a polícia, destacam-se homens bissexuais (30,8%) e os trans (25,7%).

“Esses resultados se aproximam muito daqueles obtidos anteriormente no Rio de Janeiro, confirmando a tradição de um número relativamente baixo de denúncias de homofobia, a despeito de sua alta incidência”, dizem os autores.