CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

Colóquio: DIREITO E ABORTO

PROGRAMA


08h30 – Credenciamento


09h00 – Abertura

Dr. Leonardo Sica (Associação dos Advogados de São Paulo)

Dr. Adson França (Ministério da Saúde)

Dra. Elisabeth Saar (Ministério das Políticas para as Mulheres)

Dra. Rute Gonçalves Andrade (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência)

Dr. Pedro Vieira Abramovay (Secretário de Assuntos Legislativos – Ministério da Justiça)

09h30 – PAINEL 1 – ANENCEFALIA

A discussão da ADPF no STF – Juiz José Henrique Rodrigues Torres

Aspectos médicos da anencefalia – Dr. Thomaz Gollop

Anencefalia e Bioética – Dra. Lia Zanotta Machado

Discussão com o plenário

Coordenação: Dr. Thomaz Gollop

11h00 – Coffee break

11h25 – PAINEL 2 – ABORTO E VIOLÊNCIA SEXUAL

Atendimento ao aborto legal no sistema público de saúde – Dr. Jefferson Drezzet Pereira

Violência sexual na sociedade contemporânea brasileira – Dra. Leila Adesse

Análise de projetos de lei relativos à violência sexual – Dr. Renato de Mello Jorge Silveira

Discussão com o plenário

Coordenação: Drs. Jefferson Drezzet Pereira e Nilson Roberto de Melo

12h40 – Almoço

14h30 – PAINEL 3 – ABORTO E DIREITO

Ministro Carlos Ayres Britto (STF) – A CONFIRMAR

Dr. Pedro Vieira Abramovay (MJ-SAL)

Discussão com o plenário

Coordenação: Dra. Samantha Buglione

16h00 – Coffee break

16h30 – PAINEL 4 – ABORTO E POLITICAS PÚBLICAS

Aborto e políticas públicas de saúde – Dr. Adson França

Ministério das políticas para as mulheres – Dra. Elizabeth Saar

O debate no Congresso Nacional – Deputada Federal Cida Diogo

Capitarizar a discussão do aborto como problema de saúde na sociedade civil – Dra. Lena Peres

Discussão com o plenário

Coordenação: Dras. Lena Peres, Mariana Venturini e Rute Gonçalves Andrade

18h00 – Encerramento

 

Taxas de inscrição

Associado: R$ 50,00 – Estudantes: R$ 60,00 – Não–Associados: R$ 80,00