Em comemoração ao Dia Mundial do Orgulho GLBT, terça-feira, 28 de Junho, estará sendo realizado no Congresso Nacional o II Seminário Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transgêneros e Transexuais. Com o objetivo de dar maior visibilidade no Congresso Nacional às questões da comunidade GLBT, bem como aprofundar a discussão sobre os direitos dos GLBT e o papel do Congresso Nacional neste processo, o Seminário deve reunir militantes do Movimento Homossexual de todas as regiões do país, parlamentares e personalidades de destaque no apoio à causa GLBT.
PROGRAMAÇÃO
Dia 28/06/2005 – Terça-feira
9h – Solenidade de Abertura
Mesa
Deputada Iriny Lopes
(Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal/CDH)
Ministro Nilmário Miranda
(Secretário Especial de Direitos Humanos/SEDH)
Deputada Fátima Bezerra
(Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal /CLP)
Deputada Maria Rosário
(1ª Vice-Presidente da Comissão de Educação e Cultura/CEC)
Senadora Sery Slhessarenko (Representante da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual/FPMLES)
Deputado Leonardo Matos (Representante da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual/FPMLES)
Marcelo Nascimento
(Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros / ABGLT)
Tathiane Araújo
(Secretária Geral da Articulação Nacional de Transgêneros/ANTRA)
Yone Lindgren
(Representante da Articulação Brasileira de Lésbicas/ABL)
10 h – 1ª Mesa
Tema: UNIÃO CIVIL E DIREITOS DOS GLBTs
Os direitos dos GLBTs – Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (Travestis e Transexuais) não são os mesmos dos heterossexuais. Há algumas dezenas de direitos na legislação brasileira que são negados a essa comunidade. O movimento homossexual e de pessoas trans trabalham, internacionalmente, com a bandeira “direitos iguais, nem mais nem menos””. A união civil entre pessoas do mesmo sexo é uma questão que está sendo discutida em vários países. O PL Nº 1151/1995, que institui a união civil no Brasil está no Plenário da Câmara dos Deputados há dez anos. O que fazer para garantir os plenos Direitos Civis dos GLBTs?