A Rede Liberdades Laicas Brasil está associada à Red Iberoamericana por las Libertades Laicas, que é uma organização que surge por iniciativa da sociedade civil, interessada na promoção das liberdades civis e os direitos sexuais e reprodutivos, sob a perspectiva de um Estado laico.
Entendemos a laicidade como um regime de convivência social, cujas instituições políticas estão essencialmente legitimadas pela soberania popular não por instituições religiosas. Desta maneira, um Estado laico pretende garantir a livre expressão das diferentes concepções de vida, mantendo certos limites, a fim de lograr uma melhor coabitação entre os grupos. Definir a laicidade como um processo de transição de formas de legitimidade sagradas a formas democráticas ou baseadas na vontade popular nos permite também compreender a laicidade não somente no estrito sentido da separação Estado-Igrejas. De fato, existem muitos Estados que não são formalmente laicos, porém estabelecem políticas públicas alheias à normativa doutrinal das Igrejas e sustentam sua legitimidade mais na soberania popular que em qualquer forma de consagração eclesiástica. Nesta perspectiva, o Estado laico é a melhor garantia das liberdades cidadãs, incluídas as de religião, de convicção, de pensamento e de expressão. Um dos objetivos da Rede é difundir e fomentar a discussão sobre tais direitos em ambientes acadêmicos e sociais de forma geral.
Pretende-se realizar um encontro sobre o tema laicidade, em consonância com temas afetos à Bioética, na cidade de Recife, PE, com a participação e apoio de diversas entidades locais e nacionais. A iniciativa partiu da Rede Liberdades Laicas Brasil associada à Sociedade Brasileira de Bioética Regional Pernambuco.
Data: 5 e 6 de novembro de 2009
Local: Memorial da Medicina de Pernambuco
Rua Amaury de Medeiros, nº 206, Derby
Recife, PE – CEP 52010-120
Telefax: (0**81) 3423.6539
Realização: Red Iberoamericana por las Libertades Laicas – Rede Liberdades Laicas Brasil – Sociedade Brasileira de Bioética PE – Centro de Estudos do Hospital da Restauração
Apoio: Instituto PAPAI – Centro de Estudos do Hospital da Restauração – CREMEPE
CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos