CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

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Direitos Civis LGBT

Homofobia e lei penal

No texto “Notas sobre o substitutivo ao PLC 122”, o juiz federal Roger Raupp Rios analisa aspectos jurídicos da versão substitutiva ao Projeto de Lei que propõe a criminalização da homofobia no Brasil.

Diversidade Sexual

“Quem deseja o desejo do Estado?”

Na nota Homoerotismo e normatização: sexualidades subordinadas, Rosa Oliveira, pós-doutoranda em ciência política pela UNICAMP, fala sobre sua pesquisa sobre o reconhecimento de conjugalidades homoeróticas em Tribunais de Justiça brasileiros e comenta o recém-lançado Estatuto da Diversidade Sexual.

artigos e resenhas

Os imperativos da consciência

Neste artigo, a filósofa Cristina Donda discute, à luz da filosofia, da bioética e do direito, o uso institucional da objeção de consciência para negar o acesso ao aborto nos casos contemplados pela lei. Donda explica as diferenças entre esta prática e a desobediência civil. (Texto em espanhol)

Aborto

Os imperativos da consciência

Neste artigo, a filósofa Cristina Donda discute, à luz da filosofia, da bioética e do direito, o uso institucional da objeção de consciência para negar o acesso ao aborto nos casos contemplados pela lei. Donda explica as diferenças entre esta prática e a desobediência civil. (Texto em espanhol)

artigos e resenhas

“Quem deseja o desejo do Estado?”

Na nota Homoerotismo e normatização: sexualidades subordinadas, Rosa Oliveira, pós-doutoranda em ciência política pela UNICAMP, fala sobre sua pesquisa sobre o reconhecimento de conjugalidades homoeróticas em Tribunais de Justiça brasileiros e comenta o recém-lançado Estatuto da Diversidade Sexual.