CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

Declaração Pública da Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – Brasil

Como parte de nossa chamado à mobilização de 28 de maio, Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher, reafirmando que “Os direitos sexuais e direitos reprodutivos são direitos de cidadania. Portanto, vamos exigi-los, defendê-los, exercê-los” vimos mais uma vez expressar nosso desacordo e indignação com a histórica invasão da hierarquia da Igreja Católica no exercício livre e autônomos dos direitos.

Seu discurso autoritário e punitivo que ofende a dignidade dos indivíduos, contrasta com a sua relutância em reconhecer a gravidade e a extensão de pedofilia cometidos por sacerdotes católicos em vários países, a maioria dos quais continua impune, como foram relatados nas últimas semanas na imprensa mundial. Este segredo é uma forma de cumplicidade que tem retardado as sanções penais e a reparação que suas vítimas merecem, além de abrir a porta para novos abusos.

Nas comemorações de Semana Santa, na Missa Pascoal, as autoridades do Vaticano, descrevem a notícia como “fofoca do momento”, sem reconhecer que envolvem o Papa Bento XVI, por sua negligência em não só exigir penalidade eclesiástica, mas criminal dos perpetradores. Depois disso, com a divulgação recente de uma carta assinada pelo Papa, quando era o Cardeal Ratzinger na década de 80, sugerindo a não expulsão de um padre pedófilo de Oakland, E.U.A., para proteger “o bem da igreja universal” houve um clamor da comunidade internacional. Esta não está disposta a continuar a ignorar a gravidade desses crimes que afetaram e continuam afetando as crianças internas naquela escola religiosa, crianças de diferentes capacidades, assim como crianças de rua, vulneráveis a este tipo abuso. Não se pode esquecer, ainda, que há poucas décadas centenas de freiras foram estupradas por padres e muitas delas forçadas a abortar.

Por conseguinte, a Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe, apoiada no Brasil pela Rede Feminista de Saúde, seu enlace nacional, comprometida com a defesa da autonomia, liberdade e dignidade, com o reconhecimento dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, com a rejeição de todas formas de violência e coerção, bem como a proteção do estado laico, se soma às vozes globais que desafiam o duplo discurso da hierarquia católica, e pela exigência de:

* Punição drástica eclesiásticas e criminal de todos os culpados de tais crimes graves, bem como aqueles que falharam no seu dever ético para relatá-los. Além de reparação imediata e justa a todas as vítimas e de apoio especializado para superar os efeitos deste abuso;

* Desculpas alta hierarquia católica pública, a partir do Vaticano, das autoridades nacionais da igreja, para esses crimes hediondos, bem como pela distorção grave da realidade do que fizeram alguns dos seus representantes, ligando a homossexualidade com a pedofilia;

* Cessação de interferência indevida por parte das igrejas nos assuntos de Estado, que por natureza deve ser laico, não confessional, não dogmático, e que respeite o contexto social, cultural, sexual, religioso e político que representam.

* Repúdio ao controle social disciplinatório que a Igreja Católica exerce sobre a moralidade de indivíduos e famílias, reconhecendo que tem sido particularmente eficaz para a manutenção do patriarcado e da subordinação e controle dos corpos das mulheres e nefasto à diversidade sexual.

Portanto, a Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe pede que esta declaração pública que aponta para o 28 de maio de 2010, Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres, seja difundida e exposta frente aos bispados dos países da nossa região, como um símbolo da nossa indignação e protesto e também enviada aos meios de comunicação, incluindo jornal L’Obsservatore Romano.

Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe

Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Envie suas adesões para: secretaria@reddesalud.org e para redefeminista@uol.com.br