CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

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artigos e resenhas
Direitos Civis LGBT

Homofobia e lei penal

No texto “Notas sobre o substitutivo ao PLC 122”, o juiz federal Roger Raupp Rios analisa aspectos jurídicos da versão substitutiva ao Projeto de Lei que propõe a criminalização da homofobia no Brasil.
artigos e resenhas

Homofobia e lei penal

No texto “Notas sobre o substitutivo ao PLC 122”, o juiz federal Roger Raupp Rios analisa aspectos jurídicos da versão substitutiva ao Projeto de Lei que propõe a criminalização da homofobia no Brasil.
Bioética

Os imperativos da consciência

Neste artigo, a filósofa Cristina Donda discute, à luz da filosofia, da bioética e do direito, o uso institucional da objeção de consciência para negar o acesso ao aborto nos casos contemplados pela lei. Donda explica as diferenças entre esta prática e a desobediência civil. (Texto em espanhol)
Religião e Sexualidade

A ONU e os direitos das mulheres

Na 44ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU, temas relacionados à saúde da mulher, como fertilidade, contracepção e aborto geraram disputas entre governos conservadores e progressistas que se refletiram na resolução final do encontro. Leia artigo da advogada Beatriz Galli, do Ipas Brasil, sobre as discussões e implicações do texto final.
Religião e Sexualidade

O Supremo e a Igreja

“Um documento do Vaticano, de 2003, trata do reconhecimento civil da união entre pessoas do mesmo sexo. Nele, o Vaticano afirma que se podem reconhecer direitos decorrentes da convivência homossexual”, assinala o padre jesuíta e professor da PUC-Rio Luís Corrêa Lima.