artigos e resenhas

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Homofobia e lei penal

No texto “Notas sobre o substitutivo ao PLC 122”, o juiz federal Roger Raupp Rios analisa aspectos jurídicos da versão substitutiva ao Projeto de Lei que propõe a criminalização da homofobia no Brasil.

Bioética

Os imperativos da consciência

Neste artigo, a filósofa Cristina Donda discute, à luz da filosofia, da bioética e do direito, o uso institucional da objeção de consciência para negar o acesso ao aborto nos casos contemplados pela lei. Donda explica as diferenças entre esta prática e a desobediência civil. (Texto em espanhol)

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ESTEREÓTIPOS E VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Mara Viveros Vigoya resenha Estereotipos de género. Perspectivas legales transnacionales, de Rebecca J. Cook e Simone Cusack, lançado na Colômbia pela ONG Profamilia, e aborda a agressão contra uma mulher por parte do diretor técnico da seleção colombiana de futebol.(Texto em espanhol)

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“Quem deseja o desejo do Estado?”

Na nota Homoerotismo e normatização: sexualidades subordinadas, Rosa Oliveira, pós-doutoranda em ciência política pela UNICAMP, fala sobre sua pesquisa sobre o reconhecimento de conjugalidades homoeróticas em Tribunais de Justiça brasileiros e comenta o recém-lançado Estatuto da Diversidade Sexual.

Religião e Sexualidade

“Ou o sal não salga, ou….”

“Quando a presidente afirma que o governo ‘combate a homofobia, mas não propagandeia qualquer opção sexual’, não estaríamos frente a uma espécie de tradução laica do mantra repetido por pastores e padres segundo o qual os homossexuais devem ser acolhidos, mas não a homossexualidade?”. Artigo de Sergio Carrara publicado em O GLOBO (07/06/2011).