CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

artigos e resenhas

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“Quem deseja o desejo do Estado?”

Na nota Homoerotismo e normatização: sexualidades subordinadas, Rosa Oliveira, pós-doutoranda em ciência política pela UNICAMP, fala sobre sua pesquisa sobre o reconhecimento de conjugalidades homoeróticas em Tribunais de Justiça brasileiros e comenta o recém-lançado Estatuto da Diversidade Sexual.

Direitos Civis LGBT

Homofobia e lei penal

No texto “Notas sobre o substitutivo ao PLC 122”, o juiz federal Roger Raupp Rios analisa aspectos jurídicos da versão substitutiva ao Projeto de Lei que propõe a criminalização da homofobia no Brasil.

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Homofobia e lei penal

No texto “Notas sobre o substitutivo ao PLC 122”, o juiz federal Roger Raupp Rios analisa aspectos jurídicos da versão substitutiva ao Projeto de Lei que propõe a criminalização da homofobia no Brasil.

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Homofobia e lei penal

No texto “Notas sobre o substitutivo ao PLC 122”, o juiz federal Roger Raupp Rios analisa aspectos jurídicos da versão substitutiva ao Projeto de Lei que propõe a criminalização da homofobia no Brasil.

Aborto

A ANENCEFALIA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Em artigo, o médico Thomaz Rafael Gollop e o juiz José Henrique Torres defendem que o Supremo Tribunal Federal brasileiro, que em breve votará sobre a interrupção da gestação de fetos anencéfalos, decida pela constitucionalidade da antecipação do parto nestes casos. Para eles, submeter uma mulher a uma gestação deste tipo equivale a uma tortura.