CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

Acervo Site Clam

Direitos Civis LGBT

O STF E A UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL

“O Supremo Tribunal Federal cumpriu sua missão constitucional de fazer valer os direitos fundamentais de liberdade, de igualdade, de dignidade humana, de privacidade, de intimidade e de proteção às comunidades familiares, afirmando por dez votos a zero que homossexuais podem constituir união estável”, avalia o juiz federal Roger Raupp Rios neste artigo.

Diversidade Sexual

O STF E A UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL

“O Supremo Tribunal Federal cumpriu sua missão constitucional de fazer valer os direitos fundamentais de liberdade, de igualdade, de dignidade humana, de privacidade, de intimidade e de proteção às comunidades familiares, afirmando por dez votos a zero que homossexuais podem constituir união estável”, avalia o juiz federal Roger Raupp Rios neste artigo.

artigos e resenhas

A ONU e os direitos das mulheres

Na 44ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU, temas relacionados à saúde da mulher, como fertilidade, contracepção e aborto geraram disputas entre governos conservadores e progressistas que se refletiram na resolução final do encontro. Leia artigo da advogada Beatriz Galli, do Ipas Brasil, sobre as discussões e implicações do texto final.

artigos e resenhas

A ONU e os direitos das mulheres

Na 44ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU, temas relacionados à saúde da mulher, como fertilidade, contracepção e aborto geraram disputas entre governos conservadores e progressistas que se refletiram na resolução final do encontro. Leia artigo da advogada Beatriz Galli, do Ipas Brasil, sobre as discussões e implicações do texto final.

artigos e resenhas

O STF E A UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL

“O Supremo Tribunal Federal cumpriu sua missão constitucional de fazer valer os direitos fundamentais de liberdade, de igualdade, de dignidade humana, de privacidade, de intimidade e de proteção às comunidades familiares, afirmando por dez votos a zero que homossexuais podem constituir união estável”, avalia o juiz federal Roger Raupp Rios neste artigo.