CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

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artigos e resenhas

Direitos Civis LGBT

Retórica pouco original

Em artigo, o sociólogo Wederson Santos, pesquisador da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, critica o discurso da deputada estadual do Rio de Janeiro Myrian Rios (PDT) no qual a parlamentar faz associação entre homossexualidade e pedofilia.
artigos e resenhas

Os imperativos da consciência

Neste artigo, a filósofa Cristina Donda discute, à luz da filosofia, da bioética e do direito, o uso institucional da objeção de consciência para negar o acesso ao aborto nos casos contemplados pela lei. Donda explica as diferenças entre esta prática e a desobediência civil. (Texto em espanhol)
Direitos Civis LGBT

Homofobia e lei penal

No texto “Notas sobre o substitutivo ao PLC 122”, o juiz federal Roger Raupp Rios analisa aspectos jurídicos da versão substitutiva ao Projeto de Lei que propõe a criminalização da homofobia no Brasil.
artigos e resenhas

A ANENCEFALIA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Em artigo, o médico Thomaz Rafael Gollop e o juiz José Henrique Torres (foto) defendem que o Supremo Tribunal Federal brasileiro, que em breve votará sobre a interrupção da gestação de fetos anencéfalos, decida pela constitucionalidade da antecipação do parto nestes casos. Para eles, submeter uma mulher a uma gestação deste tipo equivale a uma tortura.
Bioética

Os imperativos da consciência

Neste artigo, a filósofa Cristina Donda discute, à luz da filosofia, da bioética e do direito, o uso institucional da objeção de consciência para negar o acesso ao aborto nos casos contemplados pela lei. Donda explica as diferenças entre esta prática e a desobediência civil. (Texto em espanhol)