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Jurisprudência e sexualidade no Brasil

O objetivo deste documento é analisar, de modo sistemático, as principais questões jurídicas referentes aos direitos relativos à sexualidade no Brasil, tomando por base os elementos mais importantes trazidos pelo documento estratégico “Direitos e políticas sexuais no Brasil”. Cuida-se de uma análise principiológica, buscando estruturar a discussão jurídica brasileira em torno dos direitos no país relacionados à sexualidade.

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Dados sobre comportamentos sexuais no Brasil

No Brasil, são raros os bancos de dados sobre comportamento sexual e sexualidade produzidos para serem disponibilizados e aqueles que o são, quando muito, permitem uma forma limitada de manuseio. Tanto em termos qualitativos quanto quantitativos, o material não está organizado, muitas das vezes tendo recebido apenas tratamento preliminar. O objetivo do documento é mapear os dados existentes (de modo a produzir uma organização mínima que possibilite fornecer alguma inteligibilidade ao conjunto), assim como produzir um diagnóstico sobre sua qualidade.

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Homossexualidade, violência & justiça

Coordenação: Sergio Carrara. O objetivo mais geral da investigação é contribuir para o conhecimento do padrão de vitimização, no caso de violência letal, de homossexuais brasileiros; perceber como os casos são apreciados por policiais, juízes, promotores, defensores, médico-legistas etc., estabelecendo as diferentes imagens da homossexualidade que emergem em seu discurso; compreender como tais imagens e representações sobre a homossexualidade estão conectadas às mantidas pela sociedade abrangente, especialmente às divulgadas pela imprensa diária que noticia tais crimes e fornecer subsídios para a reflexão sobre o modo pelo qual as diferentes hierarquias sociais (gênero, classe, raça, sexo) articulam-se e interagem no Brasil.

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Gravidez na adolescência. Gênero e Sexualidade: Estudo multicêntrico sobre Jovens, Sexualidade e Reprodução no Brasil – GRAVAD

Coordenação: Maria Luiza Heilborn, Estela M. L. Aquino, Daniela Riva Knauth e Michel Bozon . A pesquisa – uma das mais abrangentes que já se fez no Brasil – descreve as características sociais e demográficas da juventude e investiga seus nexos com as diferentes trajetórias de entrada na sexualidade e com possíveis eventos reprodutivos – como a tão discutida gravidez adolescente.

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Sexo e gênero no discurso médico brasileiro da segunda metade do século XIX ao início do século XX

Coordenação: Fabíola Rohden. A medicina do século XIX e primeiras décadas do século XX contribui exemplarmente para a delimitação das características definidoras da sexualidade no mundo moderno, traçando as bases sobre as quais se assentam os debates científicos atuais. No que se refere ao Brasil, ainda temos pouco conhecimento de como a produção médica local se inseria nesse campo.