O Dia Internacional da Mulher – 8 de março – está sendo celebrado no México com uma legislação mais avançada no que se refere ao direito de decidir sobre a maternidade. Em abril de 2007, o aborto – até as primeiras doze semanas de gestação – foi descriminalizado na Cidade do México, apesar da oposição da hierarquia católica, dos grupos conservadores e membros (de direita) do governo federal. “Uma das estratégias mais importantes para enfrentar a tentativa de influência da Igreja Católica tem sido a defesa do Estado Laico. Trata-se de uma estratégia de sobrevivência para todas as pessoas que acreditam na democracia e na defesa da pluralidade”, avalia uma das protagonistas do triunfo acima citado, María Consuelo Mejía, diretora da organização Católicas pelo Direito de Decidir, do México.
Em outros países da região, a Igreja Católica também busca influenciar diretamente os agentes políticos dos Estados latino-americanos no que diz respeito ao debate sobre o aborto. Mas se nem sempre essa pressão traz os resultados esperados pela hierarquia eclesiástica, como no caso do México, outras vezes o Vaticano tem desempenhado um papel estratégico, como no caso brasileiro, onde a edição 2008 da Campanha da Fraternidade – campanha realizada anualmente pela Igreja Católica do país – tem como tema “Escolhe, pois, a vida”, um claro apelo em oposição à descriminalização do aborto. “Entramos em 2008 com esta agenda em aberto, com mais de uma dúzia de projetos que ameaçam inclusive direitos já conquistados, como os dois permissivos legais, a anticoncepção de emergência, e outros que criam estímulos para que as mulheres não abortem. Então nossa postura tem sido defender as conquistas para impedir retrocessos”, afirma a cientista política Telia Negrão, secretária-executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
Para Gina Yañez de la Borda, diretora do Movimiento Manuela Ramos, uma das mais importantes organizações feministas do Peru, naquele país também se impõe uma linha conservadora que, desconhecendo a condição de Estado laico, acaba por privar a mulher de seu direito de decidir sobre a maternidade. “Lamentavelmente, no Peru, a Igreja Católica e os grupos conservadores ainda têm muita influência nas decisões estatais relacionadas à vida e ao corpo das mulheres”, ressalta.
Na Argentina, segundo a feminista Estela Díaz, integrante da Asociación por los Derechos de las Mujeres (ADEM) e uma das vozes dla Campaña Nacional por el Derecho al aborto legal, seguro y gratuito, pela primeira vez no país o tema tem sido discutido de forma menos apaixonada. “Estamos vivendo em um contexto político favorável que tem permitido que o discurso sobre a defesa da vida dê lugar a uma discussão centrada nos direitos e no acesso à saúde”, observa Estela.
Na análise das integrantes do Colectivo Feminista Proyecto Pasos, organização colombiana, os impasses ainda são muitos. “Construir uma visão libertária da sexualidade e da reprodução e afirmar a capacidade das mulheres para tomar decisões autônomas sobre seus corpos e suas vidas continua sendo o nosso maior desafio”, afirmam.
No Chile, a discussão neste 8 de março está centrada na questão da ocupação feminina em espaços antes vetados à participação feminina. “É necessário gerar uma discussão em torno da desigualdade de gênero existente em nossa sociedade de caráter patriarcal”, analisa Natalia Flores González, integrante do Foro Político Julieta Kirkwood.
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, o CLAM ouviu feministas de seis países da região – Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru – sobre essas e outras questões. (As respostas obedecem o critério de ordem alfabética por nome do país e estão mantidas em seu idioma original)
Que desafios se impõem à mulher no tocante aos seus direitos sexuais e reprodutivos – principalmente em relação à descriminalização do aborto – face a mais um 8 de março? Que avanços foram alcançados nesta discussão em seu país?
Estela Díaz (Argentina) – Cuando hablamos de derechos sexuales el primer desafío es la necesidad de estar en alerta permanente, ya que los avances y logros de una etapa están siempre puestos en tensión por los sectores de la reacción más conservadora. Clique aqui e leia a entrevista na íntegra
Télia Negrão (Brasil) – Este 8 de março vem marcado por uma disputa acirrada em torno de quem decide sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, na medida em que há um cenário internacional motivado por uma onda conservadora. Clique aqui e leia a entrevista na íntegra
Natália Flores Gonzáles (Chile) – Pese a que, desde octubre de 2006, el gobierno de Michelle Bachelet ha generado políticas que amplían el ejercicio y la libertad de las mujeres con la implementación de las Normas de Regulación de Fertilidad, aún sigue pendiente la materialización de otra serie de compromisos adquiridos en el ámbito internacional por el Estado chileno. Clique aqui e leia a entrevista na íntegra
El Colectivo Feminista Proyecto Pasos (Colombia) – Para nosotras, continúa siendo un desafío construir una visión libertaria de la sexualidad y la reproducción y afirmar la capacidad de las mujeres para tomar decisiones autónomas y responsables sobre sus cuerpos y sus vidas. Clique aqui e leia a entrevista na íntegra
Maria Consuelo Mejía (México) – Tenemos una situación bastante favorable en Ciudad de México, pues la ley que permite la interrupción legal del embarazo hasta las 12 semanas de gestación está vigente y la Secretaría de Salud local ha asumido su responsabilidad con mucho compromiso. La sociedad de esta ciudad apoyó mayoritariamente la posibilidad de que las mujeres pudiéramos ejercer nuestro derecho a decidir sobre nuestra maternidad. Clique aqui e leia a entrevista na íntegra
Gina Yañez de la Borda (Peru) – Remitiéndonos a las pruebas, podemos decir que a la actual gestión del Presidente García parece importarle poco o nada tanto el ejercicio de los derechos sexuales y reproductivos como el día a día y la vida de las mujeres, sobre todo de las más pobres. Clique aqui e leia a entrevista na íntegra